E segue a dificuldade, para muitos, entre os conceitos de discurso de ódio, liberdade de opinião e … crime. Sim, o bom e velho conceito de crime, do bom e velho Código Penal. No caso, Injúria, artigo 140: ofender alguém…. Leia mais ›
E segue a dificuldade, para muitos, entre os conceitos de discurso de ódio, liberdade de opinião e … crime. Sim, o bom e velho conceito de crime, do bom e velho Código Penal. No caso, Injúria, artigo 140: ofender alguém…. Leia mais ›