O Supremo chegou a discutir a constitucionalidade do trabalhador intermitente, que veio com a reforma da CLT de 2017, e validou, desde que os requisitos garantidores do trabalhador e as normas próprias deste contrato especial sejam respeitados. E aí é… Leia mais ›
A Constituição da República, no artigo 58, § 3º, dá à CPI “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”. Ocorre que em direito há um conceito, de índole epistemológica, que se chama “natureza jurídica”. Cada ato ou instituto no Direito… Leia mais ›
Se algumas frases são fortes, ou “incomodam”, seus autores são mais poderosos ainda, em termos de construção lógica e intelectual. Michel Deguy, morto em 2022, presidiu o Conselho de Administração do Collège International de Philofophie, e publicou mais de 40… Leia mais ›
Primeiro Tema: arma desmuniciada em casa. Textos legais, como qualquer obra humana, erram. Pessoas também leem os enunciados legais de modo torto, inclusive os positivistas, com suas certezas portáteis, e só enxergam customizadamente aos seus interesses. O paradoxal decreto 11.615/23… Leia mais ›
A seção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial pelo Porte de Arma à Advocacia, presidida pelo advogado Luís Eduardo de Quadros, convidou-me para uma palestra, neste outubro de 2025, sobre o tema… Leia mais ›
Qualquer herdeiro necessário, filho por exemplo, que tiver recebido um valor do pai, seja na forma de um veículo, imóvel, dote, presente, doação, provisão de fundos, ou o nome que se quiser dar, terá recebido, juridicamente, uma antecipação da legítima… Leia mais ›
Assaltar um banco e fundar um banco é a mesma coisa, já dizia Bertold Brecht. Certamente o poeta não disse isso à toa, tinha segundas intenções, as mais lúcidas e prazerosas para uma ótima conversa. Bancos são entidades ‘interessantes’, nunca… Leia mais ›
O horóscopo na Astrologia Védica é baseado na posição do signo da Lua natal ou signo Ascendente. A diferença é que a Lua mostra como será nossa reação diante dos trânsitos e como trabalharemos na nossa mente, e o Ascendente… Leia mais ›
É possível um resumo do mundo atual em um meio parágrafo, sempre é. Trump, alvissareiro. Rússia imperialista invasora. Os irmãos siameses Islã terrorista e Israel assassino, nada de novo. Autoritários triunfando com esperanças popularistas. Por aqui, um neoBrasil falcatruisticamente religioso,… Leia mais ›
Monica Maeda. Maio amarelo, e você como está? A campanha surgiu em meados de 2011 como a maioria deve saber, pois já passaram 14 anos, e deveria ser sobre a prevenção e redução de acidentes fatais no trânsito. E será… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 