Autor: Rafael Oneda* Resumo: O artigo examina a disparidade de tratamento conferida pela Administração Pública na aferição do requisito da idoneidade, conforme o destinatário da avaliação. De um lado, a Instrução Normativa nº 03/2009-DGP/DPF estabelece critérios objetivos, taxativos e um… Leia mais ›
Digressões irresponsáveis, não muito mais que isso. Os possivelmente chamados pensamentos sistêmico, lógico, científico, racionalista, filosófico, histórico, paradigmático, matemático, disjuntivo, multidimensional e outros, saídos ou não de uma generalidade filosófica, têm traços funcionais e substanciais em comum. Minimamente organizam diferenças;… Leia mais ›
Vive-se uma época curiosa. Pessoas saem juntas para um restaurante, mas não conversam, cada uma fica olhando e interagindo com seu egocêntrico celular. E só. Num cenário destes há um misto de egoísmo e ojeriza ao Outro-aqui. Aí, uniões e… Leia mais ›
Courbet tinha um amigo que acordava à noite gritando ‘Julgar, eu quero julgar!”[1] Muitos julgam. Mas alguns mamíferos[2], ricos ou com fardas oficialíssimas, ou famosos ou ilustres desconhecidos, parecem ‘implorar’ por um julgamento, e o pior que se conseguir. Seus… Leia mais ›
O Supremo chegou a discutir a constitucionalidade do trabalhador intermitente, que veio com a reforma da CLT de 2017, e validou, desde que os requisitos garantidores do trabalhador e as normas próprias deste contrato especial sejam respeitados. E aí é… Leia mais ›
A Constituição da República, no artigo 58, § 3º, dá à CPI “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”. Ocorre que em direito há um conceito, de índole epistemológica, que se chama “natureza jurídica”. Cada ato ou instituto no Direito… Leia mais ›
Se algumas frases são fortes, ou “incomodam”, seus autores são mais poderosos ainda, em termos de construção lógica e intelectual. Michel Deguy, morto em 2022, presidiu o Conselho de Administração do Collège International de Philofophie, e publicou mais de 40… Leia mais ›
Primeiro Tema: arma desmuniciada em casa. Textos legais, como qualquer obra humana, erram. Pessoas também leem os enunciados legais de modo torto, inclusive os positivistas, com suas certezas portáteis, e só enxergam customizadamente aos seus interesses. O paradoxal decreto 11.615/23… Leia mais ›
A seção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial pelo Porte de Arma à Advocacia, presidida pelo advogado Luís Eduardo de Quadros, convidou-me para uma palestra, neste outubro de 2025, sobre o tema… Leia mais ›
Qualquer herdeiro necessário, filho por exemplo, que tiver recebido um valor do pai, seja na forma de um veículo, imóvel, dote, presente, doação, provisão de fundos, ou o nome que se quiser dar, terá recebido, juridicamente, uma antecipação da legítima… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 