A praga da “Constituição enxuta”, em imitação barata ao modelo americano ultrapassado de 2 séculos atrás, orna a cabeça de quem pouco estuda Direito Constitucional. Ninguém menos que José Afonso da Silva para dar uma verdadeira aula sobre o assunto. A sanha da Constituição “concisa”… Leia mais ›
josé afonso da silva
Embargos infringentes e a aula do professor José Afonso da Silva
Esta semana será decisiva no Supremo Tribunal Federal sobre a ação penal 470 (Mensalão). O recurso de embargos infringentes terá o voto decisivo no plenário do STF, atrasado propositadamente por Joaquim Barbosa em manobra percebida e apontada por toda a… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 