O Supremo chegou a discutir a constitucionalidade do trabalhador intermitente, que veio com a reforma da CLT de 2017, e validou, desde que os requisitos garantidores do trabalhador e as normas próprias deste contrato especial sejam respeitados. E aí é… Leia mais ›
A Constituição da República, no artigo 58, § 3º, dá à CPI “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”. Ocorre que em direito há um conceito, de índole epistemológica, que se chama “natureza jurídica”. Cada ato ou instituto no Direito… Leia mais ›
Se algumas frases são fortes, ou “incomodam”, seus autores são mais poderosos ainda, em termos de construção lógica e intelectual. Michel Deguy, morto em 2022, presidiu o Conselho de Administração do Collège International de Philofophie, e publicou mais de 40… Leia mais ›
Primeiro Tema: arma desmuniciada em casa. Textos legais, como qualquer obra humana, erram. Pessoas também leem os enunciados legais de modo torto, inclusive os positivistas, com suas certezas portáteis, e só enxergam customizadamente aos seus interesses. O paradoxal decreto 11.615/23… Leia mais ›
A seção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial pelo Porte de Arma à Advocacia, presidida pelo advogado Luís Eduardo de Quadros, convidou-me para uma palestra, neste outubro de 2025, sobre o tema… Leia mais ›
Qualquer herdeiro necessário, filho por exemplo, que tiver recebido um valor do pai, seja na forma de um veículo, imóvel, dote, presente, doação, provisão de fundos, ou o nome que se quiser dar, terá recebido, juridicamente, uma antecipação da legítima… Leia mais ›
Assaltar um banco e fundar um banco é a mesma coisa, já dizia Bertold Brecht. Certamente o poeta não disse isso à toa, tinha segundas intenções, as mais lúcidas e prazerosas para uma ótima conversa. Bancos são entidades ‘interessantes’, nunca… Leia mais ›
Segurança é um tema sempre muito próprio do livre arbítrio de cada um. Há quem se preocupe, e há quem não queira nem ouvir falar do assunto. Ocorre que com a banalização e explosão de criminalidade, e a praticamente inexistência… Leia mais ›
O recente livro da filósofa Susan Neiman, A Esquerda não é Woke, é um bom pretexto para conversas. Principalmente sobre aquelas pessoas que vivem armadas e patrulhando o mundo, jurando defender, autoritariamente, posições ultraengajadas e acusando qualquer um de ‘preconceituoso’… Leia mais ›
O artigo discute tema que alguém poderá achar sensível, absurdo. Ou “ousadia”. Falar de deuses e fé pode ser perigoso. O biólogo Richard Dawkins (Deus Um Delírio) diz que não se pode ofender a fé, já que “protegida por uma… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 