[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 5/4/2021] A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática… Leia mais ›
O paradoxo costuma ser interessante. O filósofo Paul Feyerabend, no famoso – e odiado livro- Contra o Método, dispara sugestivamente: ‘Prefiro formulações mais paradoxais, pois nada embota a mente tão completamente como ouvir palavras e slogans familiares.’ A imprensa brasileira… Leia mais ›
11 de agosto, dia do advogado. Talvez não seja motivo para grandes festas. Com a operação Lava Jato uma nova – e preocupante- sociologia está sendo implantada no Direito Processual Penal e talvez até no Direito Constitucional. Como toda e… Leia mais ›
Cada vez mais advogados ‘incomodam’ na sociedade da intolerância e do patrulhamento. Até o presidente da Câmara dos Deputados, essa figuraça do Cunha-vingança quer calar a OAB. O tema não é novo e já está batido. Mas agora surgem fofocas… Leia mais ›
Uma sociedade boçal odeia muitas coisas. Odeia ampla defesa de réus e acusados; presunção de inocência de quem é suspeito de prática criminosa; garantias que são dadas a investigados por um delito. Mas também odeia gays, prostitutas, negros, velhos,… Leia mais ›
Desde 1963 que a lei (4.215) impõe prisão especialíssima ao advogado. Em sala especial do Estado Maior. E desde 1963 que o tema ‘incomoda’. Como se não estivesse em lei. É inacreditável como até a data de hoje, em pleno 2014,… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 