Chegados aos 25 anos da Constituição da República, que saudosos da ditadura chamam-na de “federal”, um aspecto não pode ser lá muito comemorado. O dos serviços e consumos. Justamente um dos fatores de maior relevo, ligado ao novo Direito… Leia mais ›
constituição de 1988
“Todo conservador quer uma Constituição enxuta”, José Afonso da Silva
A praga da “Constituição enxuta”, em imitação barata ao modelo americano ultrapassado de 2 séculos atrás, orna a cabeça de quem pouco estuda Direito Constitucional. Ninguém menos que José Afonso da Silva para dar uma verdadeira aula sobre o assunto. A sanha da Constituição “concisa”… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 