Não havia, aparentemente, defeito processual no inquérito que apura o escândalo na Petrobras. Mas as últimas notícias de que a prisão dos delatores está sendo mantida ‘para’ otimizar a delação é aberração jurídica que não se sustenta. Se for verdade… Leia mais ›
Discutindo o direito civil constitucional, artigo de Jean Menezes de Aguiar aborda alguns fatores sensíveis à nova realidade. A evolução do legal para o constitucional. A dignidade da pessoa humana. A perda de completude do Código civil e os microssistemas. A pós-modernidade…. Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 