O Supremo chegou a discutir a constitucionalidade do trabalhador intermitente, que veio com a reforma da CLT de 2017, e validou, desde que os requisitos garantidores do trabalhador e as normas próprias deste contrato especial sejam respeitados. E aí é… Leia mais ›
[Atualização 2025]. O pensamento jurídico se torna razoavelmente hermético para leigos, não propositadamente, quando sua funcionalidade demanda conhecimento e manuseio de uma principiologia complexiva, e seu método de análise impõe a conjungação de vetores abertos. Precisamente aí, Chaïm Perelman, Ética… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 