O jornalista Paulo Moreira Leite, da Istoé, traz informação de que alguns ministros do STF estão “com medo” de rever algumas condenações. Após todo o espetáculo midiático que foi o julgamento, parece que alguns juízes refizeram o juízo e gostariam… Leia mais ›
Discutindo o direito civil constitucional, artigo de Jean Menezes de Aguiar aborda alguns fatores sensíveis à nova realidade. A evolução do legal para o constitucional. A dignidade da pessoa humana. A perda de completude do Código civil e os microssistemas. A pós-modernidade…. Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 