Direito todo mundo ‘sabe’ o que é. Ou tem ideia, afinal é um conceito secular e universal. Já os subconceitos ligados ao ‘moralismo’, em geral, são estruturas mambembes e valorativas, podendo-se considerá-los próprios das pessoas conservadoras ou autoritárias. Muita gente… Leia mais ›
Parecia que Augusto Heleno, chefe do GSI não tinha mais idade para achar alguma coisa ‘inacreditável’, como reclamou em sua ‘nota à nação’. Diz ele ‘O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até… Leia mais ›
‘Só’ porque o rapaz usou o sugestivo termo ‘merdocracia’ numa sentença, referindo-se aos três patetas do governo e ao próprio governo, o Poder Judiciário ficou em cólicas. Mas não só ele. Outros caretas de plantão também. Já há até… Leia mais ›
‘O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que era uma ação visando burlar a justiça. Este era o ponto.’ (Atual ministro… Leia mais ›
O governador do Rio, Wilson Witzel, lançou a ideia de abate de bandidos que, em via pública, estejam portando fuzil. O estardalhaço com a situação foi garantido, até em razão do mamífero verbo ‘abater’. A coisa é… Leia mais ›
Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são direitos constitucionais que, em regra, impedem a censura prévia. Repare: prévia! Este detalhe muitos não querem compreender, mas é constitucional. Outro detalhe importantíssimo é que liberdade de expressão e liberdade… Leia mais ›
Bruno, condenado pela morte de Eliza Samudio, ficou 7 anos preso. A sociedade não se conforma. Se tivesse ficado 10, se conformaria? E 12, e 15? Parece que não. A imprensa patrulhadora, esta que o persegue e não… Leia mais ›
11 de agosto, dia do advogado. Talvez não seja motivo para grandes festas. Com a operação Lava Jato uma nova – e preocupante- sociologia está sendo implantada no Direito Processual Penal e talvez até no Direito Constitucional. Como toda e… Leia mais ›
Cada vez mais advogados ‘incomodam’ na sociedade da intolerância e do patrulhamento. Até o presidente da Câmara dos Deputados, essa figuraça do Cunha-vingança quer calar a OAB. O tema não é novo e já está batido. Mas agora surgem fofocas… Leia mais ›
Uma sociedade boçal odeia muitas coisas. Odeia ampla defesa de réus e acusados; presunção de inocência de quem é suspeito de prática criminosa; garantias que são dadas a investigados por um delito. Mas também odeia gays, prostitutas, negros, velhos,… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 