O OBSERVATÓRIO GERAL questionou em 29.ago.13, “Mensalão: será que os réus vão à Corte Interamericana de Direitos Humanos?” Agora os advogados começam a confirmar. Sim, vão. José Luiz de Oliveira Lima, defensor de José Dirceu irá. Márcio Thomaz Bastos, defensor… Leia mais ›
A impressão que fica é que os magistrados do Supremo Tribunal Federal “quiseram” participar, todos, desde o início, do processo do Mensalão. Aí comprometeram o Pleno, em vez de começar o processo penal por um órgão fracionário do próprio… Leia mais ›
Todos falam em “recurso” no Mensalão? Que recurso? Embargos de declaração não cumprem a função de recurso pleno. Qualquer estudante de direito sabe disso. Joaquim Barbosa diz que o Supremo dá a última palavra. Será? Parece que não em questões de… Leia mais ›
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