Os magistrados do Supremo Tribunal Federal, em seus votos ‘televisivos’ passados na imprensa, utilizaram expressões corretas, entretanto vagas e abstratas para uma população que talvez não ligue uma coisa à outra. Discutiram discurso de ódio; narrativas contra a democracia;… Leia mais ›
Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são direitos constitucionais que, em regra, impedem a censura prévia. Repare: prévia! Este detalhe muitos não querem compreender, mas é constitucional. Outro detalhe importantíssimo é que liberdade de expressão e liberdade… Leia mais ›
Uma onda de conservadorismo parece assolar parte do Poder Judiciário. Mas também a sociedade. Utilizando a mesma técnica da antiga Lei de Imprensa, 5.250, veem-se decisões liminares disfarçadas de combate a crimes de calúnia, injúria e difamação. Quem vai ser… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 