[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 23/4/2021] O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo…. Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 5/4/2021] A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática… Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 25/3/2021] A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da… Leia mais ›
Fim de ano poderia ser uma época para que problemas, intrigas, ‘contabilidades’ e cobranças, nas relações, de um com o outro, sejam cônjuges, namorados, amigos etc., prescrevessem. Isso mesmo. Os ‘problemas’ acumulados, engasgados, guardados, deixassem de ser reclamáveis, perdessem totalmente… Leia mais ›
Todo mundo passou a discutir a Constituição da República e a interpretação ‘correta’, como se isso fosse acessível a quem não estuda arduamente o tema. É o novo modismo brasileiro em que qualquer um ‘cancela’ um ministro do Supremo na… Leia mais ›
Este texto é dedicado a duas ex-alunas queridas, Renata Zago Quaglio e Veroni Lopes, que quiseram ler um artigo meu que não existia, por pura confusão minha. Sempre tive a ideia de escrever sobre a raiva e achei que já… Leia mais ›
Aconselharam, dizem, Sergio Moro a se candidatar para presidente. Esta situação ‘limparia’ o erro processual do ex-juiz com as conversas vazadas, e atrairia o significado de que tudo que ele fez de absurdo, e processualmente imoral, teria sido apenas mais… Leia mais ›
O paradoxo costuma ser interessante. O filósofo Paul Feyerabend, no famoso – e odiado livro- Contra o Método, dispara sugestivamente: ‘Prefiro formulações mais paradoxais, pois nada embota a mente tão completamente como ouvir palavras e slogans familiares.’ A imprensa brasileira… Leia mais ›
O fato de o Direito ter entrado na ‘moda’ jornalística vem causando certa confusão, para quem não é da área. O ‘juridiquês’, ao contrário de o que alguns reclamam, não foi ‘criado’ para ‘implicar’ com quem é leigo, mantendo reserva… Leia mais ›
Afirmar que ‘nós’ (‘nós’?) as Forças Armadas, somos ‘os’ garantidores da democracia pode representar a vilania da ameaça. Ou a tragédia da ignorância. Dependendo da criatura que utiliza a estapafurdice, ou será um criminoso ou apenas um sem-noção que precisa… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 