[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 25/3/2021] A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da… Leia mais ›
Todo mundo passou a discutir a Constituição da República e a interpretação ‘correta’, como se isso fosse acessível a quem não estuda arduamente o tema. É o novo modismo brasileiro em que qualquer um ‘cancela’ um ministro do Supremo na… Leia mais ›
Artigo hoje no Estadão, 22.2.21, do querido jornalista Carlos Alberto Di Franco, intitulado ‘STF na Contramão da Constituição” apresenta análise equivocada, e repetida por muitos, no aspecto jurídico da imunidade parlamentar. Há no Direito assuntos enganosos e difíceis que requerem… Leia mais ›
O paradoxo costuma ser interessante. O filósofo Paul Feyerabend, no famoso – e odiado livro- Contra o Método, dispara sugestivamente: ‘Prefiro formulações mais paradoxais, pois nada embota a mente tão completamente como ouvir palavras e slogans familiares.’ A imprensa brasileira… Leia mais ›
O fato de o Direito ter entrado na ‘moda’ jornalística vem causando certa confusão, para quem não é da área. O ‘juridiquês’, ao contrário de o que alguns reclamam, não foi ‘criado’ para ‘implicar’ com quem é leigo, mantendo reserva… Leia mais ›
A questão da vacina, tipicamente científica e médica entrou na pauta do dia, mas pela mão errante da política brasileira, com sua grande massa humana ligada à estupidez. Como contra a estupidez não valem a lógica, o conhecimento, a ciência,… Leia mais ›
Neste autoritário ano de 2020, há uma invernosa moça, bolsonarista, um tanto quanto conhecida, que publicou dados de uma menina de 10 anos de idade, na internet, visando a expô-la, porque ela precisou ser submetida a um abortamento legal. Repita-se:… Leia mais ›
Outro dia fui repreendido quando disse que pedofilia não era crime. O caso é que, tecnicamente, não é mesmo. Mas devo agradecer à repreensão, pela involuntária ideia de artigo. É comum mensagens reenviadas por watzappers, mostrando o absurdo de alguém… Leia mais ›
Os magistrados do Supremo Tribunal Federal, em seus votos ‘televisivos’ passados na imprensa, utilizaram expressões corretas, entretanto vagas e abstratas para uma população que talvez não ligue uma coisa à outra. Discutiram discurso de ódio; narrativas contra a democracia;… Leia mais ›
Não é à toa que Schopenhauer dispara que ‘cem néscios empilhados não dão um único homem razoável’. A ignorância continua dando trabalho. Agora inventaram que Forças Armadas poderiam ser poder moderador; seriam a última instância para solução de… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 