[Agência Estado]. Paulo Maluf (PP/SP) sofreu novo revés, desta vez na Suprema Corte de Nova York (EUA), que rejeitou outro pedido do deputado brasileiro de anulação do processo pelo qual foi decretada a prisão dele e de um de seus… Leia mais ›
Direito e justiça
Até que enfim: Barroso do STF admite foro especial como violador
Em artigo para o UOL, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal acaba admitindo com todas as letras que o foro especial por prerrogativa de função, erradamente conhecido como ‘foro privilegiado’ é, sim, violador. Este foi o mecanismo… Leia mais ›
Em arbítrio, juíza Andrea Caselgrandi Silla, de Taquari, RS, pendura cartaz proibindo advogados de ver processos
Reunidos nesta sexta-feira (14), em Pelotas, durante a Interiorização Regionalizada da OAB/RS da Costa Doce, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, e o vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia (imagem), repudiaram os atos violadores das prerrogativas da advocacia praticados… Leia mais ›
A eterna crise das prerrogativas do advogado
A ditadura acabou, há décadas, mas não na cabeça de muitas ‘autoridades’. Implicâncias, perseguições e mesmo um espírito vingativo são percepções de não poucos advogados no dia a dia forense. O alvo não é tanto a cidadania em geral,… Leia mais ›
Meio século de perseguição a advogados
Desde 1963 que a lei (4.215) impõe prisão especialíssima ao advogado. Em sala especial do Estado Maior. E desde 1963 que o tema ‘incomoda’. Como se não estivesse em lei. É inacreditável como até a data de hoje, em pleno 2014,… Leia mais ›
O ‘imbecil’ de Brecht e a morte do cinegrafista
Caio Silva de Souza, 22, auxiliar de serviços gerais de um hospital, confessou ter acendido o explosivo que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade. O profissional morreu 4 dias depois. O crime se deu na última 5a… Leia mais ›
Manifestação do pensamento: sua liberdade e controles
Conhecido popularmente como ‘liberdade de expressão’, o instituto constitucional da Livre Manifestação do Pensamento está previsto entre os Direitos Fundamentais. Precisamente no artigo 5o, inciso IV da Constituição da República que estipula: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado… Leia mais ›
Cai o paletó e gravata para advogados do Rio: viva Darwin e a evolução
TJ dispensa advogados do uso de paletó e gravata [Tribuna do Advogado]. Após campanha da OAB/RJ e da Caarj, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, e o corregedor geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Valmir… Leia mais ›
A burrice do “foro privilegiado”
É inacreditável como pessoas que deveriam ser informadas minimamente em assuntos jurídicos têm, às vezes, ideias totalmente malucas. Na Wikipédia (foro privilegiado), tudo bem que aquilo seja somente um ótimo site de informação internetiana, lê-se o seguinte besteirol: “O foro privilegiado, tribunal… Leia mais ›
Pela liberdade do cafetão, e da cafetina
É isto mesmo que você leu. A prostituição não é crime. Então não há porque se criminalizar o empresário do movimento. Aquele que dá inclusive proteção às profissionais do sexo. Este é o moderno fundamento utilizado pelo renomado juiz atualmente… Leia mais ›
