“As mulheres, os prisioneiros, os soldados, os doentes nos hospitais, os homossexuais iniciaram uma luta específica contra a forma particular de poder, de coerção, de controle que se exerce sobre eles. Essas lutas fazem parte atualmente do movimento revolucionário, com… Leia mais ›
A frase do título não é minha. Quem dera. Pertence a Samuel Johnson, famoso escritor e pensador inglês do século 18. Há alguma controvérsia sobre o sentido da frase como usada pelo escritor, se crítica ou defensivamente, mas o que… Leia mais ›
A espetacular frase do título, de Schopenhauer[1], nunca passou despercebida, por alguns pelo menos. Estima-se que pessoas cuidadosas e preocupadas com as próprias afirmações, pensamentos e visão de mundo acabam se interessando por sua lógica. Conhecer princípios invioláveis de qualquer… Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 14/2/2022] A crise jurídica sobre o CAC – caçador, atirador e colecionador de armas- andar armado e algumas abordagens policiais que desconhecem o emaranhado dos Decretos de armas com os 7 modos de deslocamento… Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 9/11/2021] Com a recente cultura armamentista no país, a Legitima Defesa virou, para muitos, um biombo ou panaceia. Mas o velho tema, no Direito Penal, continua a ser complexo. Seu desconhecimento pode acarretar sérios… Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 26/5/2021] Contrata-se o que se quiser. Inclusive a má-fé? No amor isto não deveria ser assim. Mas numa sociedade com enxames de ‘espertos’ busca-se no Direito remendos para um convívio menos maligno, ou danoso…. Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 23/4/2021] O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo…. Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 5/4/2021] A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática… Leia mais ›
Em julho de 2013, publicamos este maravilhoso vídeo do escritor Eduardo Galeando. Hoje o OG está de luto. Hoje, 13/04/2015, o mundo perdeu esta transgressora e privilegiada mente, cujas ideias e opiniões redimiram um continente. Adeus mestre das “Veias Abertas… Leia mais ›
JB no Brasil já foi marca de uísque, hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal. Com toda a pinta de candidato. A qualquer coisa, não se sabe. Mas é um ministro diferente. Vai a roda de samba, se sacode, usa… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 