[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 9/11/2021] Com a recente cultura armamentista no país, a Legitima Defesa virou, para muitos, um biombo ou panaceia. Mas o velho tema, no Direito Penal, continua a ser complexo. Seu desconhecimento pode acarretar sérios… Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 26/5/2021] Contrata-se o que se quiser. Inclusive a má-fé? No amor isto não deveria ser assim. Mas numa sociedade com enxames de ‘espertos’ busca-se no Direito remendos para um convívio menos maligno, ou danoso…. Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 23/4/2021] O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo…. Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 5/4/2021] A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática… Leia mais ›
Em julho de 2013, publicamos este maravilhoso vídeo do escritor Eduardo Galeando. Hoje o OG está de luto. Hoje, 13/04/2015, o mundo perdeu esta transgressora e privilegiada mente, cujas ideias e opiniões redimiram um continente. Adeus mestre das “Veias Abertas… Leia mais ›
JB no Brasil já foi marca de uísque, hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal. Com toda a pinta de candidato. A qualquer coisa, não se sabe. Mas é um ministro diferente. Vai a roda de samba, se sacode, usa… Leia mais ›
A Polícia Civil de São Paulo identificou esta semana 49 pessoas “black blocs“, nas manifestações de rua, desde junho de 2013. Há um divisor de águas na questão, relativamente incômodo. Os black blocs vieram juntos com as manifestações legítimas da sociedade…. Leia mais ›
Bomba! Ninguém menos que o professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari solta o verbo contra os aspectos ilegais, inconstitucionais e nazistas do processo conhecido como “mensalão”. Confira a didática e ótima entrevista do jurista ao jornalista Eduardo Guimarães sobre o processo que… Leia mais ›
[BBC – Brasil]. Fazer um ranking das seleções com base em todas as Copas do Mundo não é uma tarefa fácil já que, ao longo dos anos, as regras da competição mudaram algumas vezes. Mas como em todos os campeonatos,… Leia mais ›
O ano de 2013 trouxe, no Brasil político e social, três grandes novidades. Como todo e qualquer ano, novidades sempre há. Mas estas não são pontuais, são históricas. Podem representar novos paradigmas. A primeira é o televisionamento de um julgamento… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 