O pequeno município do Maranhão, Zé Doca, anunciou uma novidade, um tanto quanto esdrúxula: a substituição da festa oficial de Carnaval, de 2025, feriado nacional, para um particular Carnaval Gospel, com “adoração” e “louvor”. É isto mesmo. Tudo patrocinado com dinheiro público, pelo município.

Em vídeo de 20/1/2025, imagem acima, no Instagram da prefeita (@flavinha_cunha22), reproduzido no G1, abaixo, em 5/2/2025, ao lado do deputado Josimar Cunha, vulgo “Maranhãozinho”, a Prefeita Flaviana Vilar Rodrigues (PL) contou a novidade, com o deputado. No vídeo o deputado afirma: “O engraçado prefeita é que neste ano nós não teremos o Carnaval tradicional em Zé Doca”, a que a prefeita, a seu lado, confirmando, acrescenta: “se preparem para o nosso primeiro adora Zé Doca”.

A partir daí, o advogado Jean Menezes de Aguiar ajuizou uma ação popular, em 3/2/2025 elencando as ilegalidades e inconstitucionalidades do ato administrativo, e o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara de Zé Doca, no mesmo dia deu prazo de 72 horas para que o Município e a Prefeita se expliquem, assinando o mesmo prazo para Ministério Público, após o que decidirá sobre a Liminar requerida na ação popular.

O promotor de justiça Frederico Bianchini, em 8/2/2025, utilizando-se de várias jurisprudências nacionais sobre a inconstitucionalidade de festas religiosas com dinheiro público, opinou favoravelmente à concessão da Liminar requerida na ação popular, para impedir a realização do Carnaval Gospel. Conclui o promotor: “Desta forma, manifesta-se o Ministério Público pelo deferimento do pedido liminar da ação popular. Frederico Bianchini, Promotor de Justiça.”

Após a repercussão da notícia da ação popular na grande imprensa, a prefeita, então, começou a mudar a versão, conforme denunciado pela reportagem do G1, abaixo, contradizendo o próprio vídeo, espontaneamente feito e publicado em seu Instagram. Passou a dizer, a prefeita, que não seria uma “troca” do Carnaval por um Carnaval Gospel, e que o Carnaval comum seria apenas antecipado, ficando o Carnaval Gospel para o feriado oficial, o que, de qualquer jeito, é uma inconstitucionalidade administrativa.

Em 9/2/2025, o advogado Thiago Gomes Viana, de São Luis, MA, requereu habilitação no processo, como litisconsorte ativo – para atuar ao lado do advogado Jean Menezes de Aguiar, autor originário da ação popular-, com densa contribuição na área da laicidade estatal, reforçando as inconstitucionalidades praticadas pela prefeita, e a necessidade de liminar e procedência do pedido.

Agora é esperar o desdobramento dos próximos capítulos.

Dentre outros veículos, a notícia da ação popular pode ser lida no G1

https://globoplay.globo.com/v/13316578/

ESTADÃO – Prefeita que trocou Carnaval por festa gospel é alvo de ação popular

UOL – Carlos Madeiro: Juiz dá 72h para prefeita explicar troca de Carnaval por festa gospel no MA

VEJA – Prefeita de cidade do Maranhão troca carnaval por festa gospel

CARTA CAPITAL – Metrópoles

MA: prefeita é processada por gasto de R$ 475 mil em “Carnaval gospel”

CNN – Prefeitura de cidade do Maranhão tem 72h para explicar “carnaval gospel”

METRÓPOLES- MA: prefeita é processada por gasto de R$ 475 mil em “Carnaval gospel”

AGENDA DO PODER – Prefeita que trocou Carnaval por festa gospel é alvo de ação popular

DIÁRIO DO NORDESTE – Prefeita que trocou Carnaval por festa gospel tem até 72h para se explicar em ação popular, diz Justiça

O IMPARCIAL – Justiça pode suspender carnaval gospel em Zé Doca

IMIRANTE – Carnaval gospel em Zé Doca pode ser suspenso pela Justiça

MARAPÁ – Prefeita sobrinha de Josimar terá de explicar à Justiça sobre festival gospel no Carnaval

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