Mesmo sabendo-se que todo homem é político e tem suas influências ideológicas, espera-se do magistrado uma forte dose de isenção na hora de sentenciar. São elementos da jurisdição: conhecer, chamar, coagir, julgar e executar. Dos cinco citados, o ato… Leia mais ›
ação penal 470
STF no mensalão: inconstitucional; com doutrina nazista; e JB que pague a despesa com avião. Isto é Dalmo de Abreu Dallari.
Bomba! Ninguém menos que o professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari solta o verbo contra os aspectos ilegais, inconstitucionais e nazistas do processo conhecido como “mensalão”. Confira a didática e ótima entrevista do jurista ao jornalista Eduardo Guimarães sobre o processo que… Leia mais ›
As novidades e o “footing” revolucionário de 2013
O ano de 2013 trouxe, no Brasil político e social, três grandes novidades. Como todo e qualquer ano, novidades sempre há. Mas estas não são pontuais, são históricas. Podem representar novos paradigmas. A primeira é o televisionamento de um julgamento… Leia mais ›
Justiça, intelectuais, PT-PSDB e suspeitas
Vive-se um descrédito da Justiça brasileira. Com o processo do “mensalão” coisas pioraram. Talvez os fatores mais visíveis nem sejam o Judiciário, o Direito ou seus operadores. Mas uma visão crítica e ultraqualificada, alvissareiramente vadia – no melhor dos sentidos- e… Leia mais ›
A execução penal do “mensalão” cabe ao Supremo?
A imprensa tem relatado um excesso de controle relativo à execução da pena do chamado mensalão nas mãos do juiz da condenação, o ministro Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, outro dia, em entrevista na TV disse que o Poder Legislativo poderia… Leia mais ›
AP 470: será que a próxima leva de prisão também será ilegal?
Para os primeiros presos da ação penal 470, “mensalão”, foi escolhido o dia emblemático do feriado de 15 de novembro, para o “show” de Joaquim Barbosa do encarceramento dos condenados. Como se não bastasse, alocou-se caro avião da Polícia Federal para… Leia mais ›
Mensalão: como o jornalismo da Globo deturpa e politiza
A suntuosa Cristiana Lôbo em seu blog no G1 é uma das incumbidas de deturpar o processo do mensalão. Pega ilegalidades, erros e arbítrios processuais existentes e então denunciados pelos advogados de defesa e noticia como manobras, alegações ou tentativas… Leia mais ›
WGS sobre ação penal 470: vaidade, conluio majoritário e julgamento de exceção
Wanderley Guilherme dos Santos em análise duríssima aponta “conluio majoritário” no “falacioso” processo da ação penal 470 pela “vaidade de alguns e a impunidade de todos”, sem “qualquer efeito pedagógico nesse julgamento” para o futuro, mostrando, por exemplo, a ministra Rosa… Leia mais ›
Pizzolato dribla Polícia Federal e Supremo: foge para a Itália
Réu na ação penal 470, vulgo Mensalão, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil está na Itália. Cidadão italiano, Pizzolato requererá naquele país um novo julgamento. Afirmou “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de… Leia mais ›
JB manda à prisão réus no mensalão em início de ilegalidade e Catanhede se supera
O ministro Joaquim Barbosa resolveu fazer história, ou política, no feriado de 15 de novembro: ordenou a prisão dos réus do “mensalão”. Só não atinou para problemas de logística e operacionalidade prisional que, no caso, em Direito, podem se chamar… Leia mais ›