Arquivos do Autor
-
Não se discute com quem viola princípios
A espetacular frase do título, de Schopenhauer[1], nunca passou despercebida, por alguns pelo menos. Estima-se que pessoas cuidadosas e preocupadas com as próprias afirmações, pensamentos e visão de mundo acabam se interessando por sua lógica. Conhecer princípios invioláveis de qualquer… Leia mais ›
-
A graça do presidente de 21/4/22
1. Apenas a Punibilidade Pontes de Miranda[1], grande jurista brasileiro, cunhou uma frase há 50 anos, sobre quem se beneficia com um decreto de graça do presidente da República: ‘É um delinquente, perdoado mas delinquente.’ Como sempre, Pontes de Miranda… Leia mais ›
-
Contratação PJ e a proibição de se dar nome aos bois
‘O segredo de aborrecer é falar tudo’. Ou, ‘os maiores crimes que afligem a humanidade são cometidos sob um falso pretexto de justiça’. Ambas as frases são de Voltaire. O falar tudo expõe, por exemplo, o fraudador que será identificado,… Leia mais ›
-
Abordagem policial, CAC e Direito
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 14/2/2022] A crise jurídica sobre o CAC – caçador, atirador e colecionador de armas- andar armado e algumas abordagens policiais que desconhecem o emaranhado dos Decretos de armas com os 7 modos de deslocamento… Leia mais ›
-
Matar em legítima defesa, oba!
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 9/11/2021] Com a recente cultura armamentista no país, a Legitima Defesa virou, para muitos, um biombo ou panaceia. Mas o velho tema, no Direito Penal, continua a ser complexo. Seu desconhecimento pode acarretar sérios… Leia mais ›
-
Contrato de namoro e o triunfo de má-fé
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 26/5/2021] Contrata-se o que se quiser. Inclusive a má-fé? No amor isto não deveria ser assim. Mas numa sociedade com enxames de ‘espertos’ busca-se no Direito remendos para um convívio menos maligno, ou danoso…. Leia mais ›
-
Sobre os decretos de armas de fogo – cismas ou ilegalidades
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 23/4/2021] O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo…. Leia mais ›
-
O CPC artigo 11 e a inconstitucional exclusão do advogado da audiência
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 5/4/2021] A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática… Leia mais ›
-
O presidente e o ‘difícil’ art. 18 da Constituição
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 25/3/2021] A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da… Leia mais ›
-
Ano novo prescreve reclamações
Fim de ano poderia ser uma época para que problemas, intrigas, ‘contabilidades’ e cobranças, nas relações, de um com o outro, sejam cônjuges, namorados, amigos etc., prescrevessem. Isso mesmo. Os ‘problemas’ acumulados, engasgados, guardados, deixassem de ser reclamáveis, perdessem totalmente… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 