Análise questionadora do advogado Fabio Galazzo, 29, de Bauru, SP, sobre o ministro Luís Roberto Barroso (foto) do Supremo, discutindo, com sua entrada no STF, a coincidência na reviravolta no julgamento do Mensalão. Confira. OG. Adotando entendimento contrário ao do julgamento… Leia mais ›
Direito e justiça
Imprensa derruba acordo TSE-Serasa
Nada como um dia após o outro. 24 horas mesmo. Bastou a imprensa apontar o absurdo acordo TSE-Serasa para Cármem Lúcia (foto), presidenta do TSE dizer que o compartilhamento de informações “não é aceitável”. OG. Num surto de bondade, a… Leia mais ›
Era uma vez o direito privado?
Discutindo o direito civil constitucional, artigo de Jean Menezes de Aguiar aborda alguns fatores sensíveis à nova realidade. A evolução do legal para o constitucional. A dignidade da pessoa humana. A perda de completude do Código civil e os microssistemas. A pós-modernidade…. Leia mais ›
Imprensa livre no STF
Somente no STF o jornalista Paulo Henrique Amorim conseguiu suspender a execução da ação de indenização movida por Daniel Dantas. A liminar de Ricardo Lewandowski é um brado lúcido a favor da liberdade da imprensa. Recheada de citações democráticas e… Leia mais ›
A pena problema
Ainda se espera simetria entre crime e pena Artigo publicado na Revista Consultor Jurídico em 17.1.2013 e nos jornais O Dia SP e O Anápolis, GO. Algumas sociologias ou movimentos sociais são imperceptíveis, ou tácitos. É como se um grande… Leia mais ›