O jurista alemão Robert Alexy (Teoria da Argumentação Jurídica) ensina que há dois tipos ‘totalmente diferentes de discussão jurídica’: o da ciência do direito e o que se encontra nos meios de comunicação. O primeiro não interessa num artiguinho destes…. Leia mais ›
Pessoas com amadurecimento ‘relativo’ costumam não saber perder. Parece que sempre foi assim. Choram, revoltam-se e travam, internamente, enfezamentos ensimesmados. Tudo sob fundamentos estapafúrdios. Muitos risíveis. Há quem se baste com a própria opilação do fígado e vá dormir com… Leia mais ›
O desastrado – e talvez criminoso- caso do empresário que atirou no assaltante já caído e rendido por um policial, em 26 de agosto de 2022, em São Paulo, mesmo depois de dar vários tiros no bandido e errando, acertando… Leia mais ›
1. Apenas a Punibilidade Pontes de Miranda[1], grande jurista brasileiro, cunhou uma frase há 50 anos, sobre quem se beneficia com um decreto de graça do presidente da República: ‘É um delinquente, perdoado mas delinquente.’ Como sempre, Pontes de Miranda… Leia mais ›
[Atualização 2025]. O pensamento jurídico se torna razoavelmente hermético para leigos, não propositadamente, quando sua funcionalidade demanda conhecimento e manuseio de uma principiologia complexiva, e seu método de análise impõe a conjungação de vetores abertos. Precisamente aí, Chaïm Perelman, Ética… Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 14/2/2022] A crise jurídica sobre o CAC – caçador, atirador e colecionador de armas- andar armado e algumas abordagens policiais que desconhecem o emaranhado dos Decretos de armas com os 7 modos de deslocamento… Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 9/11/2021] Com a recente cultura armamentista no país, a Legitima Defesa virou, para muitos, um biombo ou panaceia. Mas o velho tema, no Direito Penal, continua a ser complexo. Seu desconhecimento pode acarretar sérios… Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 26/5/2021] Contrata-se o que se quiser. Inclusive a má-fé? No amor isto não deveria ser assim. Mas numa sociedade com enxames de ‘espertos’ busca-se no Direito remendos para um convívio menos maligno, ou danoso…. Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 23/4/2021] O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo…. Leia mais ›
[Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 5/4/2021] A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 