Todos falam em “recurso” no Mensalão? Que recurso? Embargos de declaração não cumprem a função de recurso pleno. Qualquer estudante de direito sabe disso. Joaquim Barbosa diz que o Supremo dá a última palavra. Será? Parece que não em questões de… Leia mais ›
O ministro Luís Roberto Barroso falou “oficialmente” -21.8.13-, “em” sessão instalada da Corte, “dentro” de um recurso em julgamento que: julgaria de outro modo se estivesse entrando no caso agora; o seu voto não seria o que foi, acompanharia Ricardo… Leia mais ›
Análise questionadora do advogado Fabio Galazzo, 29, de Bauru, SP, sobre o ministro Luís Roberto Barroso (foto) do Supremo, discutindo, com sua entrada no STF, a coincidência na reviravolta no julgamento do Mensalão. Confira. OG. Adotando entendimento contrário ao do julgamento… Leia mais ›
O Supremo Tribunal Federal no caso do Mensalão concebeu um processo “sem recurso”. Chegou-se a ouvir que por ser a Corte não havia necessidade de revisão, afinal não haveria juízes mais “experientes” que os do Supremo. Vê-se que o absurdo tem… Leia mais ›
O jornalista Paulo Moreira Leite, da Istoé, traz informação de que alguns ministros do STF estão “com medo” de rever algumas condenações. Após todo o espetáculo midiático que foi o julgamento, parece que alguns juízes refizeram o juízo e gostariam… Leia mais ›
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