E segue a dificuldade, para muitos, entre os conceitos de discurso de ódio, liberdade de opinião e … crime. Sim, o bom e velho conceito de crime, do bom e velho Código Penal. No caso, Injúria, artigo 140: ofender alguém…. Leia mais ›
STF
O Joaquim Barbosa político deveria esperar
Mesmo sabendo-se que todo homem é político e tem suas influências ideológicas, espera-se do magistrado uma forte dose de isenção na hora de sentenciar. São elementos da jurisdição: conhecer, chamar, coagir, julgar e executar. Dos cinco citados, o ato… Leia mais ›
Sua excelência JB na roda de samba é o quê?
JB no Brasil já foi marca de uísque, hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal. Com toda a pinta de candidato. A qualquer coisa, não se sabe. Mas é um ministro diferente. Vai a roda de samba, se sacode, usa… Leia mais ›
A rave vitalícia do Supremo Tribunal Federal
Joaquim Barbosa resolveu contratar agência de publicidade para o Supremo Tribunal Federal, noticia o 247. As razões são as mais sérias, compenetradas, austeras, constitucionais, (inquestionáveis?), formalistas e oficiais possíveis. Um ar de legalidade e legitimidade nos fundamentos que deve comover… Leia mais ›
Justiça, intelectuais, PT-PSDB e suspeitas
Vive-se um descrédito da Justiça brasileira. Com o processo do “mensalão” coisas pioraram. Talvez os fatores mais visíveis nem sejam o Judiciário, o Direito ou seus operadores. Mas uma visão crítica e ultraqualificada, alvissareiramente vadia – no melhor dos sentidos- e… Leia mais ›
A execução penal do “mensalão” cabe ao Supremo?
A imprensa tem relatado um excesso de controle relativo à execução da pena do chamado mensalão nas mãos do juiz da condenação, o ministro Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, outro dia, em entrevista na TV disse que o Poder Legislativo poderia… Leia mais ›
Mensalão: como o jornalismo da Globo deturpa e politiza
A suntuosa Cristiana Lôbo em seu blog no G1 é uma das incumbidas de deturpar o processo do mensalão. Pega ilegalidades, erros e arbítrios processuais existentes e então denunciados pelos advogados de defesa e noticia como manobras, alegações ou tentativas… Leia mais ›
Pizzolato dribla Polícia Federal e Supremo: foge para a Itália
Réu na ação penal 470, vulgo Mensalão, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil está na Itália. Cidadão italiano, Pizzolato requererá naquele país um novo julgamento. Afirmou “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de… Leia mais ›
JB manda à prisão réus no mensalão em início de ilegalidade e Catanhede se supera
O ministro Joaquim Barbosa resolveu fazer história, ou política, no feriado de 15 de novembro: ordenou a prisão dos réus do “mensalão”. Só não atinou para problemas de logística e operacionalidade prisional que, no caso, em Direito, podem se chamar… Leia mais ›
Réus do “mensalão” irão à Corte Interamericana de Direitos Humanos. E agora STF?
O OBSERVATÓRIO GERAL questionou em 29.ago.13, “Mensalão: será que os réus vão à Corte Interamericana de Direitos Humanos?” Agora os advogados começam a confirmar. Sim, vão. José Luiz de Oliveira Lima, defensor de José Dirceu irá. Márcio Thomaz Bastos, defensor… Leia mais ›
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