Assaltar um banco e fundar um banco é a mesma coisa, já dizia Bertold Brecht. Certamente o poeta não disse isso à toa, tinha segundas intenções, as mais lúcidas e prazerosas para uma ótima conversa. Bancos são entidades ‘interessantes’, nunca… Leia mais ›
1. Apenas a Punibilidade Pontes de Miranda[1], grande jurista brasileiro, cunhou uma frase há 50 anos, sobre quem se beneficia com um decreto de graça do presidente da República: ‘É um delinquente, perdoado mas delinquente.’ Como sempre, Pontes de Miranda… Leia mais ›
Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal com sua oposição sistemática ao PT gerou paixão em muitos que odeiam Lula, Dilma e seu partido. Até aí existe apenas uma parcialidade pessoal do juiz que não deveria existir. Mas magistrados são… Leia mais ›
LEONARDO ATTUCH. Barbosa foi um ponto fora da curva, de um tempo em que a Justiça se confundiu com o espetáculo. Agora, o show chega ao fim, as luzes se apagam e é bom que não mais se acendam … Leia mais ›
Há quem diga que José Genoino não tenha nada de saúde. Que é tudo mentira e invenção de advogados de defesa e ele estaria lépido e fagueiro para enfrentar um encarceramento. Se esta for a verdade, há um cenário. Mas… Leia mais ›
Mesmo sabendo-se que todo homem é político e tem suas influências ideológicas, espera-se do magistrado uma forte dose de isenção na hora de sentenciar. São elementos da jurisdição: conhecer, chamar, coagir, julgar e executar. Dos cinco citados, o ato… Leia mais ›
JB no Brasil já foi marca de uísque, hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal. Com toda a pinta de candidato. A qualquer coisa, não se sabe. Mas é um ministro diferente. Vai a roda de samba, se sacode, usa… Leia mais ›
Joaquim Barbosa resolveu contratar agência de publicidade para o Supremo Tribunal Federal, noticia o 247. As razões são as mais sérias, compenetradas, austeras, constitucionais, (inquestionáveis?), formalistas e oficiais possíveis. Um ar de legalidade e legitimidade nos fundamentos que deve comover… Leia mais ›
Bomba! Ninguém menos que o professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari solta o verbo contra os aspectos ilegais, inconstitucionais e nazistas do processo conhecido como “mensalão”. Confira a didática e ótima entrevista do jurista ao jornalista Eduardo Guimarães sobre o processo que… Leia mais ›
O ano de 2013 trouxe, no Brasil político e social, três grandes novidades. Como todo e qualquer ano, novidades sempre há. Mas estas não são pontuais, são históricas. Podem representar novos paradigmas. A primeira é o televisionamento de um julgamento… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 