O paradigma Genoino e o risco Supremo

genoino

Há quem diga que José Genoino não tenha nada de saúde. Que é tudo mentira e invenção de advogados de defesa e ele estaria lépido e fagueiro para enfrentar um encarceramento. Se esta for a verdade, há um cenário. Mas se não for, há outro com diversas implicações.

Com 68 anos Genoino não é mais um jovem. Por mais 2 anos de idade talvez não fosse encarcerado. Estima-se que a saúde de uma pessoa que já apresentou problemas de coração, no mínimo, não seja perfeita. Aí começa o problema. Do Estado.

O maior de todos é se Genoino morrer na prisão. Sob a responsabilidade do Estado. Sim, isso mesmo: responsabilidade. Todo e qualquer preso é da responsabilidade do Estado, em termos de incolumidade física e tudo mais. Seria o caso daquelas pessoas que sofrem ameaças de morte nos filmes e o policial diz ao suspeito: se ele cair da bicicleta eu venho buscar você.

O Supremo Tribunal Federal, por um lado, cumpre legalistamente a sentença: condenação, cadeia. Por outro, age como o agente que ameaçou. Se Genoino morrer sob a guarda do Estado e o Estado não tiver uma prova muito séria que não se deveu a um agravamento em seu estado de saúde, terá que indenizar a família. Ainda que isso não valha absolutamente nada para um filho ou ente querido.

Qual a saída? Se há alguma, seria se repensar parâmetros jurídicos. Não para atender especificamente a Genoino. Condenados idosos que apresentam doenças deveriam cumprir a pena em casa. O parâmetro de “idoso” já existe na lei. Nem todo idoso é doente. Mas o doente apresenta um risco maior.

A pena cumprida em casa além de ser muito mais barata para o Estado, dota o sistema de mais humanidade. Ronald Bigss, na velhice resolveu se entregar ao confortável sistema penitenciário inglês. Percebeu que teria uma velhice muito melhor do que “solto”.

Há muita coisa obtusa no sistema jurídico. Há muitos condenados idosos e doentes que não tinham que estar presos. Genoino poderia ser um motivo para uma ampla discussão no sistema penitenciário brasileiro. Essa mania mundana de que só a cadeia resolve precisava ser revista.

Humanitariamente, só se há desejar saúde a Genoino e a qualquer preso. Mas neste caso específico que parece ter ficado nítida uma perseguição peculiar a um grupo de condenados, repare-se que Zé Dirceu ainda segue ilegalmente em regime fechado, se algo der errado e Genoino morrer muita gente vai cobrar a fatura de apenas um homem do Supremo. E todo mundo sabe quem é. OBSERVATÓRIO GERAL.

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