Desembargador paulista quer o afastamento de Eliana Calmon pelo CNJ

eliana calmon

Parte sensível do Judiciário, certamente ética, começou a reagir ao modismo desavergonhado de filiações partidárias e declarações de candidaturas de magistrados. O desembargador William Roberto Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, representou no Conselho Nacional de Justiça contra a ministra Eliana Calmon (foto), por sua anunciada e baianamente festiva declaração de que se candidataria nas próximas eleições. Parece mesmo que há uma festa. Ayres Brito aposenta e 3 dias depois vira cabo eleitoral de Marina Silva (qual seria o ministério dele?). Joaquim Barbosa esquece das dores na coluna com o apelido de Batman que recebe de usuários de Facebook pedindo sua candidatura e flutua num palanque imaginário.

luislindaLuislinda Valois “primeira desembargadora negra do país” (foto) se imagina num palanque eleitoral com sua bravata verbal ao anunciar filiação ao PSDB e receber abraços meigos de Aécio Neves: “Sou preta, pobre, periférica, ousada e magistrada. Por isso sempre me voltei para a luta das minorias, das pessoas que precisam de mim. Sou ousada e briguenta. Não deixo meus direitos passarem em branco.”

O que será que deu no Judiciário? Será que a crise de ética, safadeza e orgia social que assola boa parte da sociedade e mesmo do Estado como um todo chegou ao Poder encarregado de fazer justiça? Esta visão é primária ao se imaginar que possa haver um Poder neutro, alheio à sociedade. Mas já se ouviu por aí que o Judiciário seria a última esperança da sociedade. O problema é que exemplos de cúpula, mostrados por uma imprensa livre estão a ditar novos “rumos” de um Judiciário possivelmente contaminado e de olho em interesses eleitorais.

Confira artigo publicado no site Brasil 247, do editor do OBSERVATÓRIO GERAL, intitulado “Brito, Calmon, JB, Luislinda: o Judiciário vai fechar!” (http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/116975/Brito-Calmon-JB-Luislinda-o-Judiciário-vai-fechar!.htm) e matéria abaixo do site Consultor Jurídico, “Desembargador pede ao CNJ afastamento de Eliana Calmon”. Há um caldo de crise ética no ar que precisa ser controlado. OBSERVATÓRIO GERAL.

Desembargador pede ao CNJ afastamento de Eliana Calmon

Por Frederico Cursino. Consultor Jurídico – Representação enviada nesta segunda-feira (7/10) ao Conselho Nacional de Justiça solicita a abertura de procedimento administrativo contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, por declarações à imprensa sobre sua possível candidatura nas próximas eleições. O requerimento inclui ainda pedido liminar para que a ministra seja impedida de manifestar-se candidata ou participar de atividades político-partidárias enquanto exercer a magistratura.

De autoria do desembargador William Roberto Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a representação pede que a Eliana seja afastada do cargo caso seja comprovado que ela se colocou como candidata ao Senado, como sugerem reportagens publicadas em diferentes sites. O pedido tem como base o artigo 26 da Lei Orgânica da Magistratura — que impõe ao magistrado vitalício a perda do cargo em razão do exercício de atividade político-partidária — e o artigo 95, inciso III, da Constituição Federal, que veda ao magistrado o envolvimento em atividades políticas.

O requerimento levado ao CNJ acompanha trechos de entrevistas concedidas por Eliana Calmon. Segundo a denúncia, a ministra teria expressado “abertamente” a candidatura em declarações como “está difícil conseguir bons candidatos, pois todo mundo é ficha suja” ou que estaria, conforme sugere os textos, “ansiosa para que o registro do partido Rede Sustentabilidade fosse admitido, pois seria candidata ao Senado por ele”.

Procurada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a ministra respondeu, por meio da assessoria de imprensa que em nenhum momento declarou-se candidata. Disse ainda que apenas comentou ter recebido convite de cinco partidos, mas, como não se filiou a nenhuma sigla, não poderia ser acusada por atividades político-partidárias.

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Categorias:Direito e justiça

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