Ainda há perdidos no baile republicano falando em impeachment. Pura ociosidade ideológica. Teimosos, analfabetos políticos e intolerantes de carteirinha passaram a repetir a tese como mantra. Sem perceber sua obsolescência episódica. Por outro lado, uma imprensa fácil ainda consegue lucrar… Leia mais ›
Não há dúvida que a presunção constitucional de inocência garante a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados a categoria [jurídica] de inocente. Enquanto não houver uma sentença penal condenatória transitada em julgado. Em Direito é assim. Pelo menos em… Leia mais ›
Nas duas últimas eleições houve muitos candidatos entalados com a ‘proibição’ partidária, ou lógica, de atacar Lula. O sapo barbudo era intocável. Os mais fundamentalistas, os mais reacionários, os mais ultradireitistas tinham que se conter. Falar mal de Lula era… Leia mais ›
A grande movimentação que se viu no país em 16.8.2015 mudou ligeiramente o foco. Continuou a falar em impeachment, mas atenuou essa narrativa. Lideranças e políticos profissionais começaram a insistir em ‘renúncia’ da presidente Dilma Rousseff. Informados que o instituto… Leia mais ›
11 de agosto, dia do advogado. Talvez não seja motivo para grandes festas. Com a operação Lava Jato uma nova – e preocupante- sociologia está sendo implantada no Direito Processual Penal e talvez até no Direito Constitucional. Como toda e… Leia mais ›
Vem nova passeata por aí. Sempre bom. Para uma sociedade que só reivindica de 6 em 6 meses, quando o faz, cada passeata que se ‘consegue’ é uma vitória da cidadania. Seja para o que for. A crítica sempre foi… Leia mais ›
O crime de ‘ameaça’, previsto no Código Penal, artigo 147, não cabe ao Estado apurar, à polícia ou ao Ministério Público, como cabem os crimes de ação penal ‘pública’ que interessam à sociedade como um todo. A ‘ameaça’ é um… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 