Nas duas últimas eleições houve muitos candidatos entalados com a ‘proibição’ partidária, ou lógica, de atacar Lula. O sapo barbudo era intocável. Os mais fundamentalistas, os mais reacionários, os mais ultradireitistas tinham que se conter. Falar mal de Lula era… Leia mais ›
A grande movimentação que se viu no país em 16.8.2015 mudou ligeiramente o foco. Continuou a falar em impeachment, mas atenuou essa narrativa. Lideranças e políticos profissionais começaram a insistir em ‘renúncia’ da presidente Dilma Rousseff. Informados que o instituto… Leia mais ›
11 de agosto, dia do advogado. Talvez não seja motivo para grandes festas. Com a operação Lava Jato uma nova – e preocupante- sociologia está sendo implantada no Direito Processual Penal e talvez até no Direito Constitucional. Como toda e… Leia mais ›
Vem nova passeata por aí. Sempre bom. Para uma sociedade que só reivindica de 6 em 6 meses, quando o faz, cada passeata que se ‘consegue’ é uma vitória da cidadania. Seja para o que for. A crítica sempre foi… Leia mais ›
O crime de ‘ameaça’, previsto no Código Penal, artigo 147, não cabe ao Estado apurar, à polícia ou ao Ministério Público, como cabem os crimes de ação penal ‘pública’ que interessam à sociedade como um todo. A ‘ameaça’ é um… Leia mais ›
Cada vez mais advogados ‘incomodam’ na sociedade da intolerância e do patrulhamento. Até o presidente da Câmara dos Deputados, essa figuraça do Cunha-vingança quer calar a OAB. O tema não é novo e já está batido. Mas agora surgem fofocas… Leia mais ›
O Direito é ‘democrático’, aceita teses antagônicas. Talvez por isso um famoso cientista, há séculos, ‘zombando’ deste saber questionava que ciência era essa que mudava de acordo com o clima e a margem do rio; quando o rio fosse a… Leia mais ›
Uma sociedade boçal odeia muitas coisas. Odeia ampla defesa de réus e acusados; presunção de inocência de quem é suspeito de prática criminosa; garantias que são dadas a investigados por um delito. Mas também odeia gays, prostitutas, negros, velhos,… Leia mais ›
Há uma ‘direita penal’ no Direito. Esses sempre primaram pelo ‘cadeísmo’, agravamento das penas e redução da maioridade penal. Acham que o problema de criminalidade se resolve com penas duras. São cientificamente obsoletos, mas incansáveis. Não adiantam estudos históricos e… Leia mais ›
Há alguns brasis no Brasil. Há o Brasil intolerante que buzina histérico no trânsito, ofende e berra linchamento sob o nome de ‘justiça’. Há o Brasil boçal (não se assuste, ele não é nada pequeno) que além de não estudar,… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 