Há uma ‘direita penal’ no Direito. Esses sempre primaram pelo ‘cadeísmo’, agravamento das penas e redução da maioridade penal. Acham que o problema de criminalidade se resolve com penas duras. São cientificamente obsoletos, mas incansáveis. Não adiantam estudos históricos e… Leia mais ›
Há alguns brasis no Brasil. Há o Brasil intolerante que buzina histérico no trânsito, ofende e berra linchamento sob o nome de ‘justiça’. Há o Brasil boçal (não se assuste, ele não é nada pequeno) que além de não estudar,… Leia mais ›
Contando com a abertura do jurista Ives Gandra Martins, será realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 15/5/2015 e 16/5/2015 o III Congresso Contra a Corrupção. O mediador será Jean Menezes de Aguiar, do OG. O evento promete… Leia mais ›
Se o juiz federal Sergio Moro tem, como se fala na advocacia criminal, ‘mão pesada’; se vem coagindo réus no limite de sua possível discricionariedade para obter informações e provas, mas violando o instituto da delação premiada e se… Leia mais ›
A jornalista com cara de habilidosa preparadora de quitutes culinários açucarados Eliane Catanhêde, neste Domingo (19.4.15), no Estadão, desandou na receita do pudim. Em pensamento errático, entre Ministério Público e polícia misturou conceitos, equiparando-os. Labora, a menina, como muita gente… Leia mais ›
Lelê Teles. Primeiro foi a cólera. O Juiz Ostentação ameaçava esmiuçar a alma do ex-bilionário e, escroque, Eike Batista. O diabo é que juiz não é médium e, não o sendo, imiscuir-se por almas alheias é um poder que não… Leia mais ›
Há que se resistir ao desejo fácil, quase atávico, de ‘julgar’, como gosta grande parte da ‘imprensa processante’. De um entrevero entre um soldado da PM, Luis Paulo Mota Brentano, e um surfista, Ricardo dos Santos (foto), um morreu por… Leia mais ›
Há movimentos sociais que só são percebidos algum tempo depois. A grande imprensa fez de tudo para estigmatizar a lei 5.250/67 – Lei de Imprensa- como ‘antidemocrática’. A cada decisão judicial, regular e sem ilegalidade, mas que condenava a imprensa… Leia mais ›
Não havia, aparentemente, defeito processual no inquérito que apura o escândalo na Petrobras. Mas as últimas notícias de que a prisão dos delatores está sendo mantida ‘para’ otimizar a delação é aberração jurídica que não se sustenta. Se for verdade… Leia mais ›
Com a recente discussão de o inquérito policial da operação Lava Jato ir ou não para o Supremo Tribunal Federal, reacende-se, para muitos, uma velha dificuldade de compreensão. Trata-se do foro especial por prerrogativa de função, conhecido equivocadamente como ‘foro… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 