Como em toda decisão judicial liminar, a reversão é uma possibilidade. Foi o que aconteceu com a notícia veiculada hoje (2.10.13) mais cedo, relativamente à censura imposta a favor da empresa Pinuscam, e contra a Repórter Brasil. O próprio juiz voltou… Leia mais ›
Direito e justiça
Surto de censura à imprensa
Uma onda de conservadorismo parece assolar parte do Poder Judiciário. Mas também a sociedade. Utilizando a mesma técnica da antiga Lei de Imprensa, 5.250, veem-se decisões liminares disfarçadas de combate a crimes de calúnia, injúria e difamação. Quem vai ser… Leia mais ›
STF decide que servidores do TJDFT não têm que devolver salários pagos irregularmente
[Agência Brasil]. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não terão que devolver salários pagos indevidamente pelo tribunal. Fux entendeu que os valores foram recebidos… Leia mais ›
Para TJ de Brasília Paulo Henrique Amorim não podia afirmar que Gilmar Mendes era comparsa de Daniel Dantas
O Tribunal de Justiça de Brasília, conforme nota de Sonia Racy, condenou ontem Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 50 mil por postagem em seu blog na qual afirma que Gilmar Mendes, do STF, e Daniel Dantas são “comparsas”. Como o… Leia mais ›
O voto que “salvou” o Supremo e o Brasil
Esperava-se para quarta feira, 18.9.13, 14h 30, o voto judicial televisivo de Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal. A questão era sobre a possibilidade do recurso de embargos infringentes no processo conhecido como Mensalão, a ação penal 470…. Leia mais ›
Embargos infringentes e a aula do professor José Afonso da Silva
Esta semana será decisiva no Supremo Tribunal Federal sobre a ação penal 470 (Mensalão). O recurso de embargos infringentes terá o voto decisivo no plenário do STF, atrasado propositadamente por Joaquim Barbosa em manobra percebida e apontada por toda a… Leia mais ›
Aborto – o fim do mito
A prática do aborto seguro e a ampliação dos direitos da mulher que cada vez mais se impõe à sociedade como dona absoluta do seu destino facilitam o diálogo sem preconceito e conservadorismos. Longe de ser o ideal, o… Leia mais ›
Medicina reacionária continua perdendo todas para o Mais Médicos
Lixando-se para a população carente abandonada por décadas; invocando ausência de “condições” (utópicas?) para atender necessitados; e usando a questão legalista de validação de diploma, uma parcela preconceituosa da classe médica brasileira além de recusar apoio e ajuda ao Programa… Leia mais ›
Embargos infringentes sendo aceitos, para crise de Joaquim Barbosa
A sessão de 11.9.13 do Supremo Tribunal Federal foi decisiva para a continuidade do processo apelidado de Mensalão na questão dos embargos infringentes. O ministro Luís Roberto Barroso fez uma preleção inicial chegando a a recitar poesia de Fernando Pessoa. Professoral, didático… Leia mais ›
STF: jurídico x política, qual vencerá?
Duas justiças, uma jurídica e uma política se acomodam, ou se enfrentam, no Supremo Tribunal Federal que range tectônico. Joaquim Barbosa de um lado e, como se diria vulgarmente, seu arqui-inimigo do outro: Ricardo Lewandowski. Reconhece-se o exagero na… Leia mais ›
