[Artigo]. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves dizia que não dava entrevista à imprensa. Decidia sobre Direito, nos autos do processo. Eram outros tempos. Alguém diria, hoje, que aquele magistrado seria autoritário. Que na época não… Leia mais ›
ação penal 470
Mensalão: e se houver inocentes?
A maior parte da imprensa brasileira trabalhou, francamente, no sentido da condenação dos réus da ação penal 470, o chamado Mensalão. A outra parte noticiou que o Supremo Tribunal Federal capitulou: condenou por pressões. O fato é que ficaram grandes… Leia mais ›
Jefferson, delação premiada e AP 470
Não, não se trata do único presidente americano cientificamente alfabetizado, Thomas Jefferson. Assim falava o astrônomo Carl Sagan (“O mundo assombrado pelos demônios”, p. 22). Trata-se de uma “fenômeno” bem menor. Infinitamente mais modesto, quase caricato. É Roberto Jefferson, político… Leia mais ›
Guilherme Fiuza e seu “conhecimento jurídico” golpista
Qual seria a reação de um cirurgião ao ler uma notícia de um jornalista em um jornal qualquer interpretando qual tipo de bisturi é o mais aconselhável para uma determinada incisão? Se é que o cirurgião reagiria, poderia rir. Ou… Leia mais ›
O voto que “salvou” o Supremo e o Brasil
Esperava-se para quarta feira, 18.9.13, 14h 30, o voto judicial televisivo de Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal. A questão era sobre a possibilidade do recurso de embargos infringentes no processo conhecido como Mensalão, a ação penal 470…. Leia mais ›
Chico Buarque telefona para Genoino e endossa carta de apoio
[Redação RBA]. Nome do compositor, que está em Paris, apareceu hoje pela manhã na lista virtual de apoiadores do manifesto em defesa do deputado. Chico telefonou para confirmar a adesão. São Paulo – O manifesto de apoio a José Genoino… Leia mais ›
Embargos infringentes e a aula do professor José Afonso da Silva
Esta semana será decisiva no Supremo Tribunal Federal sobre a ação penal 470 (Mensalão). O recurso de embargos infringentes terá o voto decisivo no plenário do STF, atrasado propositadamente por Joaquim Barbosa em manobra percebida e apontada por toda a… Leia mais ›
Embargos infringentes sendo aceitos, para crise de Joaquim Barbosa
A sessão de 11.9.13 do Supremo Tribunal Federal foi decisiva para a continuidade do processo apelidado de Mensalão na questão dos embargos infringentes. O ministro Luís Roberto Barroso fez uma preleção inicial chegando a a recitar poesia de Fernando Pessoa. Professoral, didático… Leia mais ›
STF: jurídico x política, qual vencerá?
Duas justiças, uma jurídica e uma política se acomodam, ou se enfrentam, no Supremo Tribunal Federal que range tectônico. Joaquim Barbosa de um lado e, como se diria vulgarmente, seu arqui-inimigo do outro: Ricardo Lewandowski. Reconhece-se o exagero na… Leia mais ›
STF e sua aporia processual no Mensalão.
A impressão que fica é que os magistrados do Supremo Tribunal Federal “quiseram” participar, todos, desde o início, do processo do Mensalão. Aí comprometeram o Pleno, em vez de começar o processo penal por um órgão fracionário do próprio… Leia mais ›