A maior parte da imprensa brasileira trabalhou, francamente, no sentido da condenação dos réus da ação penal 470, o chamado Mensalão. A outra parte noticiou que o Supremo Tribunal Federal capitulou: condenou por pressões. O fato é que ficaram grandes… Leia mais ›
STF
Jefferson, delação premiada e AP 470
Não, não se trata do único presidente americano cientificamente alfabetizado, Thomas Jefferson. Assim falava o astrônomo Carl Sagan (“O mundo assombrado pelos demônios”, p. 22). Trata-se de uma “fenômeno” bem menor. Infinitamente mais modesto, quase caricato. É Roberto Jefferson, político… Leia mais ›
Guilherme Fiuza e seu “conhecimento jurídico” golpista
Qual seria a reação de um cirurgião ao ler uma notícia de um jornalista em um jornal qualquer interpretando qual tipo de bisturi é o mais aconselhável para uma determinada incisão? Se é que o cirurgião reagiria, poderia rir. Ou… Leia mais ›
Embargos infringentes e a aula do professor José Afonso da Silva
Esta semana será decisiva no Supremo Tribunal Federal sobre a ação penal 470 (Mensalão). O recurso de embargos infringentes terá o voto decisivo no plenário do STF, atrasado propositadamente por Joaquim Barbosa em manobra percebida e apontada por toda a… Leia mais ›
Embargos infringentes sendo aceitos, para crise de Joaquim Barbosa
A sessão de 11.9.13 do Supremo Tribunal Federal foi decisiva para a continuidade do processo apelidado de Mensalão na questão dos embargos infringentes. O ministro Luís Roberto Barroso fez uma preleção inicial chegando a a recitar poesia de Fernando Pessoa. Professoral, didático… Leia mais ›
Enquanto isso…
O ministro Gilmar Mendes está “rezando” para não acharem ele e o STF “ridículos”; ôh dó./ Michelline Borges, a jornalista “loura” que disse que “médicas cubanas têm cara de empregada doméstica” é processada pela presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores… Leia mais ›
STF: jurídico x política, qual vencerá?
Duas justiças, uma jurídica e uma política se acomodam, ou se enfrentam, no Supremo Tribunal Federal que range tectônico. Joaquim Barbosa de um lado e, como se diria vulgarmente, seu arqui-inimigo do outro: Ricardo Lewandowski. Reconhece-se o exagero na… Leia mais ›
STF e sua aporia processual no Mensalão.
A impressão que fica é que os magistrados do Supremo Tribunal Federal “quiseram” participar, todos, desde o início, do processo do Mensalão. Aí comprometeram o Pleno, em vez de começar o processo penal por um órgão fracionário do próprio… Leia mais ›
Confirmado, não é piada de internet: JB quer reajuste acima da inflação para STF, com salário de R$ 30.658
Trabalham de verdade 6 meses por ano (site Consultor Jurídico). Centenas ganham mais de 40 mil por mês ignorando o teto constitucional (jornal Estadão). O aumento de Joaquim Barbosa impactará a sociedade em 149 milhões. Fala se não é uma… Leia mais ›
Mensalão: será que os réus vão à Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Todos falam em “recurso” no Mensalão? Que recurso? Embargos de declaração não cumprem a função de recurso pleno. Qualquer estudante de direito sabe disso. Joaquim Barbosa diz que o Supremo dá a última palavra. Será? Parece que não em questões de… Leia mais ›