Soneca

Trabalham de verdade 6 meses por ano (site Consultor Jurídico). Centenas ganham mais de 40 mil por mês ignorando o teto constitucional (jornal Estadão). O aumento de Joaquim Barbosa impactará a sociedade em 149 milhões. Fala se não é uma festa?

O site “Consultor jurídico” (14.10.2009) fez um cálculo de quantos dias o juiz trabalha por ano. “Subtraídos finais de semana, feriados, férias, recessos e outras folgas, sobram apenas seis meses por ano para o Judiciário trabalhar. Dito em outras palavras: para cada dia de trabalho, os juízes têm um dia de folga. Além dos 60 dias de férias e recesso de final de ano, a Lei da Justiça Federal (Lei 5.010/66) prevê sete feriados exclusivos, além dos 11 que qualquer brasileiro tem.”

Já o jornal “Estado de São Paulo” (10.12.2011) publicou: “Tribunais ignoram teto e centenas de magistrados ganham mais de R$ 40 mil. Levantamento do ‘Estado’ em folhas de pagamento dos TJs revela que norma constitucional de limitar salários ao rendimento de um ministro do Supremo (R$ 26,7 mil) é amplamente descumprida. BRASÍLIA – Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País.”

E ainda há neste Brasil miserável, idiotas de plantão, do lado de fora do poder, que repetem um credo vesgo de que “autoridades” ganham pouco, deveriam ganhar mais. Outros acham que o “teto constitucional” existe, e é de verdade. Outros ainda acreditam no pito que o Tribunal de Contas da União passou quando disse “ai ai ai!”. Pronto, todo mundo que tem salários safados, acima do piso, pedirá e aceitará os cortes. Só a Câmara dos deputados tem quase 1400 supersalários (site “Carta Capital”). No Senado, em que não cabem todos se todos fossem mesmo trabalhar, a crise com supersalários é eterna e estável. “Imagina” estados e municípios com seus feudos autônomos. Fala se não é uma alegria? OG.

Confira notícia da Rede Brasil Atual sobre o desejo de Joaquim Barbosa.

Rede Brasil Atual. Impacto de aprovação de proposta do presidente da Corte é de R$ 149 milhões. Elevação pedida é maior que a do salário mínimo, de 6,64%, indo a R$ 722,90 no próximo ano

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não se deu por satisfeito com o reajuste de 5,2% já aprovado para os ministros da Corte em 2014. Em projeto enviado ao Congresso, ele propõe uma elevação de mais 4,06%, alegando a necessidade de repor perdas provocadas pela inflação.

Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o valor do subsídio saltará de R$ 29.462,25 para R$ 30.658,42 a partir de 1° de janeiro do próximo ano. Para Barbosa, é uma forma de recompor perdas sofridas “em face ao processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013”.

No STF, o reajuste tem um impacto orçamentário de R$ 598.121. O problema é o chamado efeito-cascata, já que o aumento do salário dos ministros da Corte é repassado automaticamente aos integrantes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), com vencimentos individuais de 95% do salário dos magistrados do Supremo. Desta maneira, o cálculo é de que o gasto total da medida ao longo do ano seria de R$ 149.169.457. Além disso, é possível que integrantes de instâncias inferiores e servidores do Judiciário passem a cobrar um aumento do mesmo nível.

Na peça orçamentária entregue pelo governo hoje ao Congresso, o valor do novo salário mínimo para 2014 deverá ser R$ 722,90. O reajuste de 6,64% passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.

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