Esperava-se para quarta feira, 18.9.13, 14h 30, o voto judicial televisivo de Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal. A questão era sobre a possibilidade do recurso de embargos infringentes no processo conhecido como Mensalão, a ação penal 470…. Leia mais ›
Esta semana será decisiva no Supremo Tribunal Federal sobre a ação penal 470 (Mensalão). O recurso de embargos infringentes terá o voto decisivo no plenário do STF, atrasado propositadamente por Joaquim Barbosa em manobra percebida e apontada por toda a… Leia mais ›
A sessão de 11.9.13 do Supremo Tribunal Federal foi decisiva para a continuidade do processo apelidado de Mensalão na questão dos embargos infringentes. O ministro Luís Roberto Barroso fez uma preleção inicial chegando a a recitar poesia de Fernando Pessoa. Professoral, didático… Leia mais ›
Duas justiças, uma jurídica e uma política se acomodam, ou se enfrentam, no Supremo Tribunal Federal que range tectônico. Joaquim Barbosa de um lado e, como se diria vulgarmente, seu arqui-inimigo do outro: Ricardo Lewandowski. Reconhece-se o exagero na… Leia mais ›
Trabalham de verdade 6 meses por ano (site Consultor Jurídico). Centenas ganham mais de 40 mil por mês ignorando o teto constitucional (jornal Estadão). O aumento de Joaquim Barbosa impactará a sociedade em 149 milhões. Fala se não é uma… Leia mais ›
Todos falam em “recurso” no Mensalão? Que recurso? Embargos de declaração não cumprem a função de recurso pleno. Qualquer estudante de direito sabe disso. Joaquim Barbosa diz que o Supremo dá a última palavra. Será? Parece que não em questões de… Leia mais ›
O ministro Luís Roberto Barroso falou “oficialmente” -21.8.13-, “em” sessão instalada da Corte, “dentro” de um recurso em julgamento que: julgaria de outro modo se estivesse entrando no caso agora; o seu voto não seria o que foi, acompanharia Ricardo… Leia mais ›
O OBSERVATÓRIO GERAL não estimula, direta ou indiretamente, conteúdos discriminatórios ou preconceituosos, mas considera que a noticia de funcionários do Supremo quererem “carreira especial” apenas porque são do Supremo, merece ser “publicada”. OG. Servidores do STF querem ter “carreira especial” no funcionalismo O Globo… Leia mais ›
A íntegra do diálogo (abaixo) entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski , no STF, 15.8.13, demonstra um JB não apenas autoritário, mas processualmente equivocado, quando impediu Lewandowski de votar. Para um julgamento que ficou parado 8 meses, retardar alguns dias para que… Leia mais ›
Análise questionadora do advogado Fabio Galazzo, 29, de Bauru, SP, sobre o ministro Luís Roberto Barroso (foto) do Supremo, discutindo, com sua entrada no STF, a coincidência na reviravolta no julgamento do Mensalão. Confira. OG. Adotando entendimento contrário ao do julgamento… Leia mais ›
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