Lewandowski foi impedido de votar

consultor jurídicoA íntegra do diálogo (abaixo) entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski , no STF, 15.8.13, demonstra um JB não apenas autoritário, mas processualmente equivocado, quando impediu Lewandowski de votar. Para um julgamento que ficou parado 8 meses, retardar alguns dias para que um recurso efetivamente protocolado fosse votado, como se lê no diálogo, não seria nenhuma aberração jurídica. Some-se a isso ser o processo o Mensalão, que atrai a atenção brasileira e internacional. Mais ainda, podendo com esta situação específica gerar uma reclamação perante o CNJ não apenas por parte de Lewandowski, pouco provável, mas por parte dos advogados de defesa, com base no que ficou registrado. Aí sim, verificar-se-ia um atraso considerável.

A maior “vingança” de Lewandowski, nesses episódios, pode nem ser uma reclamação formal, e presumivelmente boba, no CNJ contra Joaquim Barbosa. Mas permitir que todo o país perceba um certo tônus de descontrole emocional em JB quando cutucado, situação efetivamente contrária à normalidade de um magistrado.

O site especializado Consultor Jurídico (imagem) confirma a tese do impedimento ao voto, situação lamentavelmente inusitada, da obra do presidente do Supremo Tribunal Federal que poderá, ao longo da história, marcar a Corte como um período negro, sem qualquer mote à brincadeira ou trocadilho.

A indisposição e o desafeto públicos entre JB e Lewandowski ficaram patentes. A impressão é que se Barbosa for devidamente cutucado – e meramente por questões institucionais e normais, ou seja, apenas contrariado-, poderá soltar um palavrão “daqueles” ou chegar às vias de fato. Realmente é um “new” Supremo.

Crédulos de plantão e apoiadores políticos do ministro Joaquim Barbosa têm se sentido “vingados” pelas palavras duras de JB. Realmente, Barbosa anda sacudindo a poeira do formalismo institucional do Supremo, no sentido de torná-lo “pop” – STF pode ter virado motivo de conversa em boteco, praia e hora do cigarro no pós-sexo em prostíbulo -. Mas o excesso de respeito reverencial que sempre ornou espiritualmente cortes judiciais, não pode ser trocado por autoritarismo de um presidente. A magistratura como um todo parece se ver pasmada com a sucessão de agressões e arroubos presidenciais. O impedimento de voto de Lewandowski pode abrir uma chaga para novas discussões. A de não apenas estrilos e zangas do ministro, mas erros processuais em nome de seu temperamento.

Veja o diálogo:

Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.
Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação…
Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo…
Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão…
Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!
Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski – Para que servem os embargos?
Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
Barbosa – Peça vista em mesa!
Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar…
Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas…
Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime…
Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária…
Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski – Eu?
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados…
Barbosa – Está encerrada a sessão!

Talvez Barbosa esteja precisando de um terceiro mês de férias por ano para ficar mais zen. OG.

Anúncios


Categorias:Direito e justiça

Tags:, , , , , ,

%d blogueiros gostam disto: