Agência Câmara, 15h20. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira liminar (decisão provisória) que suspende a sessão da Câmara da última quarta-feira (28) que rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO)…. Leia mais ›
Direito e justiça
“Espião” de futebol da CBF por 30 anos obtém vínculo trabalhista
Manoel Jairo Santos precisou lutar por 3 anos na Justiça do Trabalho para conseguir o óbvio: seus direitos reconhecidos. A 4ª turma do Tribunal Regional do Trabalho RJ condenou a CBF que tentou negar a relação de emprego. Manoel era… Leia mais ›
Censura: após denúncia da imprensa CNJ promete transparência
Depois de a imprensa dar a notícia, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, prometeu transparência no caso da censura ao jornal “Gazeta do Povo”. O jornal foi censurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná,… Leia mais ›
Barroso do STF cria “contradição” e possibilita embargos de declaração
O ministro Luís Roberto Barroso falou “oficialmente” -21.8.13-, “em” sessão instalada da Corte, “dentro” de um recurso em julgamento que: julgaria de outro modo se estivesse entrando no caso agora; o seu voto não seria o que foi, acompanharia Ricardo… Leia mais ›
Advocacia e jornalismo – eternos perseguidos
Quanto maior a força ou autoridade de quem está interessado em ocultar um fato, mais noticioso ele se torna. Sob este princípio o jornalismo é perseguido. Já a advocacia desperta igualmente suas repulsas. Confira OG. Advocacia e jornalismo – eternos perseguidos… Leia mais ›
A soberba de um lado e Lewandowski do outro
Joaquim Barbosa, na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal de 21.8.13, mostrou-se visivelmente desconfortável quando teve que se explicar sobre a ofensa a Lewandowski (foto). Tentou passar batido pela situação, lançando bravata, repetidas vezes, de que seu interesse como presidente era apenas a… Leia mais ›
Lewandowski foi impedido de votar
A íntegra do diálogo (abaixo) entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski , no STF, 15.8.13, demonstra um JB não apenas autoritário, mas processualmente equivocado, quando impediu Lewandowski de votar. Para um julgamento que ficou parado 8 meses, retardar alguns dias para que… Leia mais ›
Comissão de Direitos Humanos contesta relatório da polícia sobre caso Amarildo
Rio de Janeiro – O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), entregou à chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, pedido de esclarecimentos sobre o relatório… Leia mais ›
Segurança jurídica
O princípio da segurança jurídica; concursos e concurseiros; jornaleiro multado por subprefeitura careta por fazer arte em sua banca; a “cabeluda” de Nanda Costa; conservadorismo. Tudo junto e misturado no artigo “O modismo da segurança jurídica”, com imagens. Confira. OG. O modismo da segurança… Leia mais ›
E agora OAB?
Programa “Fantástico” (11.8.13) exibiu gravação e filmagem de criminosos no parlatório, recinto existente nos presídios para duas pessoas conversarem “reservadamente” (foto). O mesmo ambiente é imposto a advogados para falarem com seus clientes. Aí está mais uma prova de que parlatórios não… Leia mais ›