Que a Fifa não goste ou não queira que os clubes de futebol, internamente em seus países, submetam conflitos de interesse aos seus poderes judiciários locais até se entende. Poderia gerar uma bagunça mundial, sem se falar que há aí… Leia mais ›
Direito e justiça
Bateram carro e ônibus: a empresa de ônibus não pode discutir “culpa” – paga
Muita gente nunca ouviu falar em responsabilidade objetiva. É o modelo jurídico evoluído que obriga o polo forte da relação a indenizar o polo fraco, sem poder discutir culpa; quem teve culpa no evento. Ônibus e automóvel; caminhão e automóvel; Estado e cidadão; empresa… Leia mais ›
STF no mensalão: inconstitucional; com doutrina nazista; e JB que pague a despesa com avião. Isto é Dalmo de Abreu Dallari.
Bomba! Ninguém menos que o professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari solta o verbo contra os aspectos ilegais, inconstitucionais e nazistas do processo conhecido como “mensalão”. Confira a didática e ótima entrevista do jurista ao jornalista Eduardo Guimarães sobre o processo que… Leia mais ›
Contrato de honorários simplificado e inteligente: é possível e não dói nada
O assunto interessa a médicos, engenheiros, dentistas, psicólogos e outros. Mas se há qualquer crítica, é somente a quem idealiza contratos: os advogados, e aqueles bem formalistas. Como a figura de mente encaixotada da imagem. Em vez disso, o profissional que… Leia mais ›
“Ficha suja” propõe censura a ativista virtual
Vive-se um tempo no Brasil de maior participação popular. O ativismo de cidadania acaba sendo uma ótima resposta a um Estado historicamente corrupto desde sempre. Mas quando a população começa a experimentar mecanismos de reação, nas redes sociais e nas… Leia mais ›
A execução penal do “mensalão” cabe ao Supremo?
A imprensa tem relatado um excesso de controle relativo à execução da pena do chamado mensalão nas mãos do juiz da condenação, o ministro Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, outro dia, em entrevista na TV disse que o Poder Legislativo poderia… Leia mais ›
Mensalão e troca de juiz: STF, MP, CNJ e OAB não farão nada?
Não se vai pensar que ministro do Supremo Tribunal Federal, seja quem for, não conhece o princípio do “juiz natural”. O princípio rege que juiz é intransferível. Como diz a Constituição, o juiz tem a garantia da inamovibilidade. O princípio… Leia mais ›
Nassif: Joaquim Barbosa é um caso de maldade explícita
Impactante texto do jornalista Luiz Nassif sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Se o famoso advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello ao classificar JB como “uma pessoa má” foi pontual, Nassif detalhou e contextualizou comparativamente a… Leia mais ›
Holofotes e fama melhoram a sentença judicial?
A “TV justiça” tem, para justificar sua existência, como desculpa austera, oficial e crédula a “transparência”. Para outros é uma criação meio sem-vergonha para amealhar fama e criar Bbbs jurídicos como a ação penal 470. Transparência, governança e gestão são… Leia mais ›
Mensalão: como o jornalismo da Globo deturpa e politiza
A suntuosa Cristiana Lôbo em seu blog no G1 é uma das incumbidas de deturpar o processo do mensalão. Pega ilegalidades, erros e arbítrios processuais existentes e então denunciados pelos advogados de defesa e noticia como manobras, alegações ou tentativas… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 