Bomba! Ninguém menos que o professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari solta o verbo contra os aspectos ilegais, inconstitucionais e nazistas do processo conhecido como “mensalão”. Confira a didática e ótima entrevista do jurista ao jornalista Eduardo Guimarães sobre o processo que… Leia mais ›
Direito e justiça
Contrato de honorários simplificado e inteligente: é possível e não dói nada
O assunto interessa a médicos, engenheiros, dentistas, psicólogos e outros. Mas se há qualquer crítica, é somente a quem idealiza contratos: os advogados, e aqueles bem formalistas. Como a figura de mente encaixotada da imagem. Em vez disso, o profissional que… Leia mais ›
“Ficha suja” propõe censura a ativista virtual
Vive-se um tempo no Brasil de maior participação popular. O ativismo de cidadania acaba sendo uma ótima resposta a um Estado historicamente corrupto desde sempre. Mas quando a população começa a experimentar mecanismos de reação, nas redes sociais e nas… Leia mais ›
A execução penal do “mensalão” cabe ao Supremo?
A imprensa tem relatado um excesso de controle relativo à execução da pena do chamado mensalão nas mãos do juiz da condenação, o ministro Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, outro dia, em entrevista na TV disse que o Poder Legislativo poderia… Leia mais ›
Mensalão e troca de juiz: STF, MP, CNJ e OAB não farão nada?
Não se vai pensar que ministro do Supremo Tribunal Federal, seja quem for, não conhece o princípio do “juiz natural”. O princípio rege que juiz é intransferível. Como diz a Constituição, o juiz tem a garantia da inamovibilidade. O princípio… Leia mais ›
Nassif: Joaquim Barbosa é um caso de maldade explícita
Impactante texto do jornalista Luiz Nassif sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Se o famoso advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello ao classificar JB como “uma pessoa má” foi pontual, Nassif detalhou e contextualizou comparativamente a… Leia mais ›
Holofotes e fama melhoram a sentença judicial?
A “TV justiça” tem, para justificar sua existência, como desculpa austera, oficial e crédula a “transparência”. Para outros é uma criação meio sem-vergonha para amealhar fama e criar Bbbs jurídicos como a ação penal 470. Transparência, governança e gestão são… Leia mais ›
Mensalão: como o jornalismo da Globo deturpa e politiza
A suntuosa Cristiana Lôbo em seu blog no G1 é uma das incumbidas de deturpar o processo do mensalão. Pega ilegalidades, erros e arbítrios processuais existentes e então denunciados pelos advogados de defesa e noticia como manobras, alegações ou tentativas… Leia mais ›
Mensalão: e se houver inocentes?
A maior parte da imprensa brasileira trabalhou, francamente, no sentido da condenação dos réus da ação penal 470, o chamado Mensalão. A outra parte noticiou que o Supremo Tribunal Federal capitulou: condenou por pressões. O fato é que ficaram grandes… Leia mais ›
Caetano Veloso, procure saber você
Só rindo. “Caetano “Aspira” Veloso: pede pra sair!” Existem mais de mil faculdades de Direito no país. Conta-se que se alguém telefonar por engano para uma farmácia e cair em uma faculdade, o atendente responderá: bom dia, o senhor já… Leia mais ›