Muita gente nunca ouviu falar em responsabilidade objetiva. É o modelo jurídico evoluído que obriga o polo forte da relação a indenizar o polo fraco, sem poder discutir culpa; quem teve culpa no evento. Ônibus e automóvel; caminhão e automóvel; Estado e cidadão; empresa… Leia mais ›
Bomba! Ninguém menos que o professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari solta o verbo contra os aspectos ilegais, inconstitucionais e nazistas do processo conhecido como “mensalão”. Confira a didática e ótima entrevista do jurista ao jornalista Eduardo Guimarães sobre o processo que… Leia mais ›
O assunto interessa a médicos, engenheiros, dentistas, psicólogos e outros. Mas se há qualquer crítica, é somente a quem idealiza contratos: os advogados, e aqueles bem formalistas. Como a figura de mente encaixotada da imagem. Em vez disso, o profissional que… Leia mais ›
Vive-se um tempo no Brasil de maior participação popular. O ativismo de cidadania acaba sendo uma ótima resposta a um Estado historicamente corrupto desde sempre. Mas quando a população começa a experimentar mecanismos de reação, nas redes sociais e nas… Leia mais ›
A imprensa tem relatado um excesso de controle relativo à execução da pena do chamado mensalão nas mãos do juiz da condenação, o ministro Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, outro dia, em entrevista na TV disse que o Poder Legislativo poderia… Leia mais ›
Não se vai pensar que ministro do Supremo Tribunal Federal, seja quem for, não conhece o princípio do “juiz natural”. O princípio rege que juiz é intransferível. Como diz a Constituição, o juiz tem a garantia da inamovibilidade. O princípio… Leia mais ›
Impactante texto do jornalista Luiz Nassif sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Se o famoso advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello ao classificar JB como “uma pessoa má” foi pontual, Nassif detalhou e contextualizou comparativamente a… Leia mais ›
A “TV justiça” tem, para justificar sua existência, como desculpa austera, oficial e crédula a “transparência”. Para outros é uma criação meio sem-vergonha para amealhar fama e criar Bbbs jurídicos como a ação penal 470. Transparência, governança e gestão são… Leia mais ›
A suntuosa Cristiana Lôbo em seu blog no G1 é uma das incumbidas de deturpar o processo do mensalão. Pega ilegalidades, erros e arbítrios processuais existentes e então denunciados pelos advogados de defesa e noticia como manobras, alegações ou tentativas… Leia mais ›
A maior parte da imprensa brasileira trabalhou, francamente, no sentido da condenação dos réus da ação penal 470, o chamado Mensalão. A outra parte noticiou que o Supremo Tribunal Federal capitulou: condenou por pressões. O fato é que ficaram grandes… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 