Vive-se um descrédito da Justiça brasileira. Com o processo do “mensalão” coisas pioraram. Talvez os fatores mais visíveis nem sejam o Judiciário, o Direito ou seus operadores. Mas uma visão crítica e ultraqualificada, alvissareiramente vadia – no melhor dos sentidos- e… Leia mais ›
A imprensa tem relatado um excesso de controle relativo à execução da pena do chamado mensalão nas mãos do juiz da condenação, o ministro Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, outro dia, em entrevista na TV disse que o Poder Legislativo poderia… Leia mais ›
Não se vai pensar que ministro do Supremo Tribunal Federal, seja quem for, não conhece o princípio do “juiz natural”. O princípio rege que juiz é intransferível. Como diz a Constituição, o juiz tem a garantia da inamovibilidade. O princípio… Leia mais ›
Réu na ação penal 470, vulgo Mensalão, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil está na Itália. Cidadão italiano, Pizzolato requererá naquele país um novo julgamento. Afirmou “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de… Leia mais ›
O ministro Joaquim Barbosa resolveu fazer história, ou política, no feriado de 15 de novembro: ordenou a prisão dos réus do “mensalão”. Só não atinou para problemas de logística e operacionalidade prisional que, no caso, em Direito, podem se chamar… Leia mais ›
O OBSERVATÓRIO GERAL questionou em 29.ago.13, “Mensalão: será que os réus vão à Corte Interamericana de Direitos Humanos?” Agora os advogados começam a confirmar. Sim, vão. José Luiz de Oliveira Lima, defensor de José Dirceu irá. Márcio Thomaz Bastos, defensor… Leia mais ›
A maior parte da imprensa brasileira trabalhou, francamente, no sentido da condenação dos réus da ação penal 470, o chamado Mensalão. A outra parte noticiou que o Supremo Tribunal Federal capitulou: condenou por pressões. O fato é que ficaram grandes… Leia mais ›
Não, não se trata do único presidente americano cientificamente alfabetizado, Thomas Jefferson. Assim falava o astrônomo Carl Sagan (“O mundo assombrado pelos demônios”, p. 22). Trata-se de uma “fenômeno” bem menor. Infinitamente mais modesto, quase caricato. É Roberto Jefferson, político… Leia mais ›
Parece que vai durar pouco, no STF, o modismo da transparência e da abertura de informação à população. Numa sociedade em que as práticas com o dinheiro público sempre foram duvidosas e pessimamente explicadas, o STF acaba de retirar de seu site a… Leia mais ›
Qual seria a reação de um cirurgião ao ler uma notícia de um jornalista em um jornal qualquer interpretando qual tipo de bisturi é o mais aconselhável para uma determinada incisão? Se é que o cirurgião reagiria, poderia rir. Ou… Leia mais ›
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