Ensinamentos de Dalmo de Abreu Dallari

“Em 1995, o professor e grande advogado Dalmo de Abreu Dallari, deu uma espetacular entrevista de página inteira a Jorgemar Felix, no Jornal do Brasil. Então com 63 anos de idade e 40 de profissão, dono de um inigualável poder de dizer coisas corretas e indefensáveis, Dallari é, juntamente com Fabio Konder Comparato, Calmon de Passos e outros, um exemplo de sabedoria no Direito. Um verdadeiro modelo que deveria ser ouvido e estudado por jovens e velhos, para que se criasse um juízo crítico latente na área jurídica, em contraposição à pasteurização pensante que parece dominar muitos no Direito.”

O texto acima foi elaborado para um antigo site chamado Netjurídica que foi mantido por muitos anos com sucesso, vindo a ser sucedido pelo OBSERVATÓRIO GERAL.

Confira os ensinamentos do professor Dalmo de Abreu Dallari:

“O Judiciário é muito caro. É preciso ter um advogado, pagar custas, produzir provas, perícia para ter acesso ao Judiciário. A justiça é vendida, nunca é dada.”

“A cúpula é a culpada, pois gosta de receber pequenos agrados e, em troca, não briga pela modernização do serviço.”

“Quem não tiver dinheiro para comprar a justiça, não a tem. E o sistema estabelece que quem tem mais dinheiro tem mais justiça.”

“Quando alguém faz uma crítica a um tribunal, imediatamente o tribunal diz que estão criticando o Judiciário. É muito parecido com o que tem acontecido no Brasil em relação às Forças Armadas. Quando se diz que o Supremo agiu errado, alegam que é uma crítica ao Judiciário, e aí os juízes regem corporativamente. Isso está acontecendo hoje na questão do controle do Judiciário.”

“Esse controle atingiria especialmente as cúpulas judiciárias, que hoje estão completamente sem controle. No Tribunal de Justiça existe um corregedor, que é um desembargador. Esse corregedor jamais abrirá um inquérito contra outro desembargador.”

“O defeito não é só dos juízes, é do sistema jurídico, das faculdades, que se preocupam muito mais em ensinar processo do que ensinar Direito.”

“Na verdade, é preciso que haja um cuidado maior na escolha dos ministros. O presidente indica e o Senado faz uma sabatina pública e depois decide. O que se tema verificado é que o Senado nesse caso tem sido absolutamente omisso.”

“Em muitos outros casos não se verifica se realmente o candidato proposto pelo presidente preenche os requisitos de vida ilibada e notável saber jurídico. Isso vem conduzindo a escolhas muito ruins. O povo não tem nenhuma informação sobre o processo de escolha e aí eu incluo as pessoas da área jurídica. Os advogados vezes muitas são surpreendidos com a indicação para o Supremo de alguém em quem nunca se ouviu falar. O Ilmar Galvão é um caso e o primo do Collor, Marco Aurélio Mello, é outro. O Supremo virou cabide de emprego de luxo.”

“O Antônio Carlos Amorim, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio, teve uma série de comportamentos totalmente incompatíveis com a posição de presidente de tribunal. Ele foi assistir à Copa do Mundo a convite da CBF, levando família, e depois de verificar que o presidente da CBF tinha processos na Justiça.”

“O Judiciário ainda realiza muita sessão secreta, coisa que não deveria acontecer.”

“Aqui em São Paulo esse viaduto que se chamou Tribunal de Justiça é ridículo. Esse viaduto fica a sete quilômetros do tribunal, não tem nada a ver. Então por que chamá-lo de Tribunal de Justiça? Exatamente para anestesiar. E o Judiciário se sente homenageado, fica feliz. Só que enquanto isso acontece, ele não tem verbas para se informatizar e fica acomodado.”

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