[RBA]. Para Ministério Público, licitações para reforma de 98 trens do Metrô paulista têm indícios de irregularidade: sempre uma única empresa se candidatava a ganhar.

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pediu hoje (3) a suspensão imediata de dez contratos de reforma de 98 trens do Metrô de São Paulo. Os contratos totalizam R$ 2,5 bilhões. De acordo com o MP, os contratos estão com vício de ilegalidade. A recomendação administrativa foi entregue ao Metrô, que tem 30 dias para apresentar providências. Os contratos foram assinados entre os anos de 2008 e de 2010.

O termo “vício de ilegalidade” pode ser explicado por pelo menos dois aspectos: valor incompatível com a realidade de mercado e falha ou ausência de execução do serviço combinado. O primeiro aspecto foi observado pelo promotor do caso, Marcelo Camargo Milani, por comparação: “Uma das empresas envolvidas na licitação, e que também trabalha na reforma dos trens, recentemente fechou um contrato com o Metrô de Nova York. E os trens novos lá de Nova York vão ter um preço menor do que os trens reformados aqui”.

“Para nós isso é um prejuízo ao erário evidente. Eu reputo que isso é um  escândalo total e um prejuízo absurdo para os cofres públicos. É por  isso que estamos propondo essa suspensão ao Metrô”, acrescentou o  promotor.

A segunda evidência de ilicitude vem sendo notada pelos milhares de usuários, potenciais vítimas das falhas que podem acabar em acidentes como os registrados nos últimos dois anos. O tema tem sido objeto de reportagens feitas em parceria entre a RBA e o site Outras Palavras – por Tadeu Breda e Vinícius Gomes.

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