Reunidos nesta sexta-feira (14), em Pelotas, durante a Interiorização Regionalizada da OAB/RS da Costa Doce, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, e o vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia (imagem), repudiaram os atos violadores das prerrogativas da advocacia praticados… Leia mais ›
A ditadura acabou, há décadas, mas não na cabeça de muitas ‘autoridades’. Implicâncias, perseguições e mesmo um espírito vingativo são percepções de não poucos advogados no dia a dia forense. O alvo não é tanto a cidadania em geral,… Leia mais ›
Desde 1963 que a lei (4.215) impõe prisão especialíssima ao advogado. Em sala especial do Estado Maior. E desde 1963 que o tema ‘incomoda’. Como se não estivesse em lei. É inacreditável como até a data de hoje, em pleno 2014,… Leia mais ›
Caio Silva de Souza, 22, auxiliar de serviços gerais de um hospital, confessou ter acendido o explosivo que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade. O profissional morreu 4 dias depois. O crime se deu na última 5a… Leia mais ›
Conhecido popularmente como ‘liberdade de expressão’, o instituto constitucional da Livre Manifestação do Pensamento está previsto entre os Direitos Fundamentais. Precisamente no artigo 5o, inciso IV da Constituição da República que estipula: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado… Leia mais ›
TJ dispensa advogados do uso de paletó e gravata [Tribuna do Advogado]. Após campanha da OAB/RJ e da Caarj, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, e o corregedor geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Valmir… Leia mais ›
É inacreditável como pessoas que deveriam ser informadas minimamente em assuntos jurídicos têm, às vezes, ideias totalmente malucas. Na Wikipédia (foro privilegiado), tudo bem que aquilo seja somente um ótimo site de informação internetiana, lê-se o seguinte besteirol: “O foro privilegiado, tribunal… Leia mais ›
É isto mesmo que você leu. A prostituição não é crime. Então não há porque se criminalizar o empresário do movimento. Aquele que dá inclusive proteção às profissionais do sexo. Este é o moderno fundamento utilizado pelo renomado juiz atualmente… Leia mais ›
Que a Fifa não goste ou não queira que os clubes de futebol, internamente em seus países, submetam conflitos de interesse aos seus poderes judiciários locais até se entende. Poderia gerar uma bagunça mundial, sem se falar que há aí… Leia mais ›
Muita gente nunca ouviu falar em responsabilidade objetiva. É o modelo jurídico evoluído que obriga o polo forte da relação a indenizar o polo fraco, sem poder discutir culpa; quem teve culpa no evento. Ônibus e automóvel; caminhão e automóvel; Estado e cidadão; empresa… Leia mais ›
OBSERVATÓRIO GERAL 