Senado pra quê?

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(foto-OG). A Irlanda em 4.10.2013 fará referendo para saber se acaba com o seu Senado, composto de 60 membros. A notícia remete ao professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, que propõe o fim do Senado. Aqui! Confira. OG.

Em entrevista concedida à Terra Magazine, no ano de 2009, o grande mestre Dallari didaticamente explicava:

TM – Professor,…  o senhor critica o modelo bicameral do Legislativo brasileiro. Por quê?
Dalmo Dallari – Consegui documentos do século 18 mostrando as verdadeiras razões da criação do Senado. A ideia
inicial da instituição era separar os Poderes, com um legislativo representativo e independente. Ao meu ver, para isto,
basta uma Câmara legislativa, não é preciso mais de uma, o Senado.

TM – Então por que foram criadas duas instituições?
Porque nos Estados Unidos, verificou-se uma diferença muito grande entre os estados do Norte e do Sul, quando o
país estava sendo criado. Os estados do Norte eram abolicionistas, porque já se caracterizavam pelo comércio e
começo de industrialização. No Sul, só havia grandes propriedades, grandes plantações e pastagens, tudo baseado no
trabalho escravo. Então o número de eleitores no Sul era mínimo porque a grande maioria da população era escrava e
não votava. Com isto, o número de representantes dos Estados do Sul no Legislativo seria muito menor. Previram que,
deste modo, seria rapidamente aprovada uma lei abolindo a escravidão.

TM – E assim, mantiveram a escravidão por 80 anos…
Exatamente, e o Senado foi feito exatamente para isto. Para manter a escravidão, surgiu a ideia de uma Câmara./

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Dalmo Dallari é uma espetáculo. Merece o nosso beijo.

Sobre a “tese” do fim do Senado, é claro que por este Brasil diversas contestações formalistas e ordeiras, compenetradas e crédulas podem existir pela defesa da entidade. Também contestações geniais, inteligentes, maravilhosas e cínicas. No caso especificamente brasileiro, talvez as cínicas fossem as melhores, apenas para se manter uma “paridade”. Seriam estas as que mais roubariam gargalhadas deliciosas. Dentre as ordeiras e crédulas, ver-se-iam coisas como ser o Senado cláusula pétrea, ter previsão constitucional, pertencer à “história” deste país, e até coisas mais emotivas e “poéticas” como ter o Senado ajudado a “construir” este país. É melhor pararmos, porque se não choraremos todos de emoção contrita. Que se cante o hino nacional. PS. Quem é mesmo o presidente do Senado? OG.

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