Recife tenta proibir máscaras em protestos

sem máscara

 

Num surto de autoritarismo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançou uma ameaça social, típica da ditadura, a quem usa máscaras em protestos: “Não serão vistos com bons olhos”. O Estado brasileiro utiliza uma infinidade de manobras para se esconder e praticar os atos de corrupção. Mas quando é o povo nas ruas, em atividade ligada à soberana vontade popular, aí o mesmo Estado se incomoda. O costume autoritário é tão arraigado e comum que a proibição vem em termos de ameaça. A frase “não serão vistos com bons olhos” é um discurso que deveria envergonhar um gestor, ao mesmo tempo que um estímulo à truculência policial para agir.

 

O biombo jurídico utilizado para a tentativa de proibição é a vedação constitucional ao anonimato. O problema é saber se a proibição constitucional se aplica ao caso. Primeiramente não se está diante de uma pessoa isolada, mas de inequívoca vontade popular nos quatro cantos do país. Em segundo não existe legislação que proíba alguém de se mascarar, podendo ser identificado a qualquer momento à autoridade policial, se solicitada sua identificação. Se pode o uso de máscaras no carnaval, por que não poderia em protestos?

A desculpa de que em manifestações tem havido uma minoria isolada violenta não serve. O fato é que a polícia não tem sabido como lidar e identificar essa minoria. Opta pelo troco da violência raivosa, a via mais direta.

 

Por fim, a proibição do anonimato, segundo o secretário Wilson Damázio, titular da SDS seria ilegal pelo que consta na Constituição da República, artigo quinto, inciso quarto: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Manifestação de pensamento sempre foi interpretada por juristas como ligada a obras intelectuais publicadas, escritos de qualquer natureza, falas e discursos, nunca como máscara. Se não a máscara de carnaval seria proibida e nunca passou pela cabeça de ninguém esse tipo de restrição social.

 

A existência de uma parcela mais revoltada da população que, de novo, é absolutamente restrita a uma minoria numérica insignificante não pode servir para dar vazão a sanhas autoritárias como, por exemplo, a do Governador de São Paulo, Geraldo Alkmin que, na primeira hora acusou os manifestantes de “baderneiros” e foi responsável pelas cenas ilícitas e absurdas da Polícia Militar paulista, sendo forçado a voltar atrás depois e afirmar que os protestos eram uma manifestação da soberania popular.

 

Setores reacionários do Estado brasileiro têm encontrado muita dificuldade em lidar com manifestações de rua. Só precisam ser recordados que o povo neste quesito é soberano. Eventual dano a patrimônio público e particular precisa ser corrigido com inteligência por parte dos governos, não com discursos ligados à violência nem ao autoritarismo, ingredientes cada vez mais inadmissíveis no cenário brasileiro. OG.

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2 respostas

  1. Onde os Estados aprendem a se comportar de modo tão ridículo?

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