Democracia interrompida

A construção de um país

[EBC – AB]. O golpe de 1964 interrompeu uma democracia nascida 18 anos antes, em 1946, quando tomou posse Eurico Gaspar Dutra, presidente eleito pelo voto direto. Aquele país redemocratizado, que emergiu da queda do Estado Novo, era marcado por desigualdades ainda maiores que as de hoje, mas tinha como traço uma sociedade criativa e confiante, que buscava entender os dilemas brasileiros e apontava para um futuro otimista.

Foi uma época em que os brasileiros superaram aquilo que o escritor Nélson Rodrigues definia como “complexo de vira-latas”, uma “inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo”. Seja por imagens estereotipadas, como a da baiana colorida de Carmen Miranda e da favela romântica de Orfeu Negro, que ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro em 1960, ou pela sofisticação da construção de Brasília, o fato é que o Brasil era moda no mundo.

O desempenho econômico dessa democracia também foi marcado pelo otimismo. O crescimento nos 18 anos que antecedem o regime militar foi o maior da história do país, resultado do chamado nacional-desenvolvimentismo, que se baseava na política de substituição de importações. Entre 1946 e 1963, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, chegou a 7,12% – maior que o do regime militar, que alcançou 6,29% no período 1964-1984, apesar do chamado “milagre econômico”.

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A democracia brasileira do pré-golpe nasceu promissora, graças a uma Constituição arrojada, que trazia garantias políticas e sociais comparáveis às atuais. A conquista, entretanto, foi fragilizada por um ambiente internacional de confronto entre as duas superpotências que emergiram da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética. Ao longo de 18 anos de democracia, crises sucessivas marcaram o ambiente político do país e criaram parte do clima necessário para a eclosão do golpe de 1964.

Nos meses que antecederam o golpe, no entanto, nada indicava que o Brasil estaria prestes a ver derrubada a democracia que começou a ser construída em 1946. Os jornais publicavam manchetes fortes, contrárias ao governo de João Goulart (Jango), mas em cenário que parecia repetir tantas outras crises daquela época. Na cultura, fazia sucesso o disco Samba Esquema Novo, de Jorge Ben Jor (que ainda usava o nome Jorge Ben), considerado esteticamente revolucionário, mas o golpe já estava a caminho.

A derrocada da cidadania

 No dia 31 de março, os tanques do general Olímpio Mourão tomam a estrada rumo a Brasília, encerrando o curto período democrático vivido pelo país. Finalmente, o grupo militar golpista conseguia apoio político e social para consumar a derrubada de João Goulart (Jango), um alvo escolhido desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. No dia 2 de abril, com Jango fora de Brasília, a vacância de mandato é anunciada. Começa, então, a era de generais e militares que se alternam no poder em um regime autoritário que durou 21 anos.

A conspiração para a derrubada de Jango teve grande participação dos Estados Unidos, o que incluiu desde o envio de recursos para financiar institutos de propaganda anticomunista e bancar a eleição de parlamentares pró-interesse norte-americano até o envio de uma frota naval para o litoral brasileiro, a fim de dar suporte ao golpe militar, caso fosse necessário.

A divulgação, pela Casa Branca, de gravações de conversas entre o ex-presidente John Kennedy e o então embaixador dos Estados Unidos (EUA) no Brasil Lincoln Gordon comprovam a preocupação da maior potência do mundo com o caminho de reformas sociais e econômicas que vinha sendo trilhado pelos brasileiros em sua incipiente democracia.

Lema do governo militar dividia o país

Com o golpe, inicia-se um período de cassações, exílios, prisões, assassinatos e desaparecimentos. É a fase do Brasil, Ame-o ou Deixe-o, que divide o país e instaura a desconfiança sobre os que criticavam o governo e que, por isso, não seriam considerados patriotas. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, cerca de 50 mil pessoas tiveram a cidadania diretamente violada durante o período.

A Rádio Nacional, mais influente veículo de comunicação do país à época, foi duramente atingida. Nos dias do golpe, abriu os microfones para discursos em defesa da democracia, foi invadida pelos militares e teve 36 artistas e jornalistas demitidos.

Ao mesmo tempo em que perseguia os opositores, o regime militar constrói um modelo político para se legitimar. Essa “democracia” tinha dois partidos e a oposição era sempre impedida de ganhar. As regras eram alteradas sempre que houvesse risco eleitoral e a maioria da população só votava para o Legislativo, um Poder que não tinha independência: quando desobedecia às imposições do regime, era fechado.

Era também o tempo das cassações de mandato dos principais adversários e de iniciativas exóticas, como o senador biônico – eleito indiretamente, para garantir a maioria no Senado da época – e a Lei Falcão, que admitia apenas a foto dos candidatos na propaganda eleitoral da televisão.

O apelido “senador biônico” remetia à série O Homem de Seis Milhões de Dólares, um grande sucesso da TV na época. O personagem principal da série era um militar gravemente acidentado que foi reconstituído com poderes especiais, tornando-se “o homem biônico”. Como ele, o senador biônico também era “fabricado em laboratório”, segundo os críticos.

Durante certo tempo, o regime militar também se sustentou no crescimento econômico que ocorreu nos anos seguintes ao golpe e que retomou o desempenho alcançado durante os 18 anos de democracia. Foi, entretanto, um crescimento concentrador de renda e baseado em grande endividamento externo (a famosa dívida externa) que logo apresentou a conta. Após os choques do petróleo de 1973 e 1979, com a subida dos juros internacionais, a dívida brasileira explode e, sem conseguir honrar suas contas, o Brasil entra em moratória em 1982, agravando mais ainda a situação dos pobres. É o começo do fim da ditadura.

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