Homenagem OG: “Doutor” Robert Ray

Responda rápido: juiz, advogado, médico ou sabe-se lá quem for, quererem ser chamado de “doutor” é autoritarismo, cafonice, suburbanismo, novorriquismo, ou apenas provincianismo? No velho Orkut a questão já tinha sido surrada por milhares de pessoas na divertida comunidade ‘Doutor é quem tem doutorado’. Dava pena ver quem defendia o tratamento formalista. Uns chegavam a alegar uma patética lei da época do Império. Outros falavam em “direito adquirido”. Esses caretas de plantão costumavam apanhar de físicos, químicos, biólogos e outros, todos com seus doutorados em dia, mas não fazendo a mínima questão de serem chamados de doutor.

Ninguém menos que Noam Chomsky, o famoso linguista e professor do MIT – Massachusetts Institute of Technology, citado na obra Imposturas intelectuais (Alan Sokal e Jean Bricmont), p. 25, dispara: “Compare matemáticas e ciências políticas – é bastante surpreendente. Na matemática, na física, as pessoas estão preocupadas com o que você diz, não com o seu diploma. Porém, a fim de falar sobre a realidade social, você deve portar credenciais apropriadas, particularmente se diverge do modelo de pensamento aceito. De modo geral, parece correto dizer que, quanto mais rica a substância intelectual de uma área, menor a preocupação com credenciais e maior a preocupação com conteúdo.”

Volta e meia o tema ressurge. Este é aquele velho caso do juiz de São Gonçalo, RJ, que quis ser chamado de “doutor” pelos empregados do prédio onde mora. Foi à justiça por isso; e perdeu. Inconformado continuou sua luta que se mostra difícil de avaliação: legítima ou patética. Chegou ao Supremo Tribunal Federal. Confira o lamentável episódio na matéria do site Consultor Jurídico. OBSERVATÓRIO GERAL.

STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

[Consultor Jurídico]. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora.

Em sua decisão, o ministro apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo, o que é vedado pela Súmula 279 do próprio STF, que afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova. Dessa forma, negou seguimento à demanda do juiz.

O caso começou em agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, enquanto a síndica do prédio era tratada como “dona”. Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que recebeu do empregado.

Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão.

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador.

Na época, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão. “Todos nós somos seres humanos”, afirmou. “Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior”, completou.

A decisão foi confirmada em março do ano seguinte, quando a 9ª Câmara Cível da Corte fluminense atendeu, por maioria de votos (2 a 1) o pedido de Marreiros. Em maio, no entanto, Marreiros obteve decisão contraria do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, que entendeu não competir ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.

De acordo com a deliberação de Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.

Clique aqui para ler a decisão.

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