Homenagem histórica – Dante de Oliveira

O Brasil é mesmo uma história surpreendente, com previsibilidade zero.

A grande imprensa e sua futurologia blasé querendo enxergar o ‘óbvio’ em tudo que acontece, faz um excelente papel. De profeta do passado.

Quem poderia imaginar que se chegaria a este ponto – o de se precisar invocar o ultrapassadíssimo slogan ‘Diretas já’. Algo que não homenageia nenhuma democracia, muito pelo contrário, mas que sempre se presta, requentadamente, para desafiar toda e qualquer ditadura.

Pois é, gritar ‘Diretas já’ cabe. Mas cabe num país sob governo ditatorial, ou minimamente que não respeite o povo e o sufrágio. No Brasil, agora, é a diplomação do absurdo.

Vigendo há décadas uma ótima Constituição – pelo menos na análise interna e técnica de muitos juristas-, plenamente democrática, e o povo legitimamente tendo a necessidade de brigar por eleições diretas. Quem diria este retorno histórico.

Pode parecer um paradoxo o fato de haver desenhada a sucessão presidencial na Constituição e a sociedade pedir ‘Diretas já’. Mas 3 fatos somados dão uma causa muito séria à situação.

O primeiro, o fato da convulsão política havida há mísero um ano, com um impeachment desgraçático – e duvidosíssimo- sobre Dilma Rousseff, com repercussões internacionais graves para a história, a economia e o nome do país.

O segundo, um novo pedido de impeachment para Michel Temer, flagrado absurdamente – como se não tivesse um esquema mínimo de segurança que cuidasse do presidente, ou, muito pior, como se tivesse, sim, dispensado todo esse esquema para se mancomunar a coisas ilegais na calada da noite-, em conversa mafiosíssima, ato flagrancial ímpar na história de qualquer país.

O terceiro, os agora remendos de sempre, com figuras inexpressivas ou neo-aventureiras em termos de patamar eleitoral-presidencial como Tasso Jereissati ficarem arvoradinhas e alvissareiras, escolhendo, quando não eles próprios para o cargo, seus parceiros.

É esta soma de vícios sociais – 2 impeachments, cada um medonho por um motivo, e arranjos histéricos do PSDB mesmo antes de seu aliado Temer-agora-que-se-dane cair, de politicagens, que gerou a legítima voz do povo em pedir ‘Diretas já’.

Triste a sociedade democrática que precisa pedir diretas já em 2017.

Por outro lado, é-se forçado a ver a Constituição da República e seu sistema de suprimento do cargo presidencial. Mas se sabe, também, que ela é feita, como ensina o Direito Constitucional, de normas ‘abertas’. E diante de uma crise da envergadura atual, há toda a plausibilidade para que ela própria ‘aceite’ novos rumos, desde que democráticos e não violadores de seu espírito maior, como, o de, por exemplo, serem ouvidas as gentes do país.

Nem se fale que haveria viabilidade jurídica com uma proposta de emenda constitucional exatamente para este fim – que existe e está posta-. Mas não se aposta na presteza do político brasileiro em geral para uma ‘homenagem’ desta envergadura para com o povo do Brasil.

É lamentável a necessidade da invocação das ‘Diretas já’. Haverá quem a queira impossível, ante normatividade constitucional ‘existente’. Mas a sociedade é a dona do país. Nos países efetivamente democráticos isso pesa acima de qualquer coisa. Não é apenas uma firula filosófica.

Sangre Brasil. Ou reaja. Parece não haver outra saída para você.

Jean Menezes de Aguiar / OBSERVATÓRIO GERAL.

[Artigo republicado no jornal digital BRASIL 247]

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