OBSERVATÓRIO GERAL

Posts recentes - Página 6

• Patriotismo – o último refúgio dos canalhas

  Por observatoriogeral em 15 de maio de 2022

  

  A frase do título não é minha. Quem dera. Pertence a Samuel Johnson, famoso escritor e pensador inglês do século 18. Há alguma controvérsia sobre o sentido da frase como usada pelo escritor, se crítica ou defensivamente, mas o que… Leia mais ›

• Não se discute com quem viola princípios

  Por observatoriogeral em 30 de abril de 2022

  

  A espetacular frase do título, de Schopenhauer[1], nunca passou despercebida, por alguns pelo menos. Estima-se que pessoas cuidadosas e preocupadas com as próprias afirmações, pensamentos e visão de mundo acabam se interessando por sua lógica. Conhecer princípios invioláveis de qualquer… Leia mais ›

• A graça do presidente de 21/4/22

  Por observatoriogeral em 25 de abril de 2022

  

  1. Apenas a Punibilidade Pontes de Miranda[1], grande jurista brasileiro, cunhou uma frase há 50 anos, sobre quem se beneficia com um decreto de graça do presidente da República: ‘É um delinquente, perdoado mas delinquente.’ Como sempre, Pontes de Miranda… Leia mais ›

• Contratação de empregado ‘como’ PJ

  Por observatoriogeral em 1 de abril de 2022

  

  [Atualização 2025]. O pensamento jurídico se torna razoavelmente hermético para leigos, não propositadamente, quando sua funcionalidade demanda conhecimento e manuseio de uma principiologia complexiva, e seu método de análise impõe a conjungação de vetores abertos. Precisamente aí, Chaïm Perelman, Ética… Leia mais ›

• Abordagem policial, CAC e Direito

  Por observatoriogeral em 4 de março de 2022

  

  [Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 14/2/2022] A crise jurídica sobre o CAC – caçador, atirador e colecionador de armas- andar armado e algumas abordagens policiais que desconhecem o emaranhado dos Decretos de armas com os 7 modos de deslocamento… Leia mais ›

• Matar em legítima defesa, oba!

  Por observatoriogeral em 4 de março de 2022

  

  [Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 9/11/2021] Com a recente cultura armamentista no país, a Legitima Defesa virou, para muitos, um biombo ou panaceia. Mas o velho tema, no Direito Penal, continua a ser complexo. Seu desconhecimento pode acarretar sérios… Leia mais ›

• Contrato de namoro e o triunfo de má-fé

  Por observatoriogeral em 3 de março de 2022

  

  [Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 26/5/2021] Contrata-se o que se quiser. Inclusive a má-fé? No amor isto não deveria ser assim. Mas numa sociedade com enxames de ‘espertos’ busca-se no Direito remendos para um convívio menos maligno, ou danoso…. Leia mais ›

• Sobre os decretos de armas de fogo – cismas ou ilegalidades

  Por observatoriogeral em 3 de março de 2022

  

  [Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 23/4/2021] O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo…. Leia mais ›

• O CPC artigo 11 e a inconstitucional exclusão do advogado da audiência

  Por observatoriogeral em 3 de março de 2022

  

  [Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 5/4/2021] A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática… Leia mais ›

• O presidente e o ‘difícil’ art. 18 da Constituição

  Por observatoriogeral em 3 de março de 2022

  

  [Artigo publicado no site jurídico MIGALHAS, 25/3/2021] A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da… Leia mais ›

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